Artigo

O que faz, afinal, a Funai?

Toda vez que o assunto da questão de posse de terras vem à tona, é comum colocar pecuaristas e agricultores de um lado da corda e os índios da outra. Essa inimizade é novidade para quem está nas propriedades há mais de dez anos.

A convivência sempre foi pacífica. O que sempre me questiono é como se iniciaram esses processos e se os índios têm interesse em continuar da forma que estão: tutelados pela Funai, sem qualquer possibilidade de enfrentar dignamente o advento das novidades do século XXI, sem acesso aos bons empregos e cargos de direção nas empresas, sem direito ao trabalho digno e à educação?

“Os índios não precisam deixar suas raízes, mas podem viver com dignidade”

cultura: para mantê-la, não é preciso abrir mão do conforto

Há algum tempo, o problema da posse das terras vem ocorrendo em Mato Grosso do Sul. Desde 2008, com as possíveis demarcações de áreas produtivas na região sul, desapropriando um terço do território do Estado, o problema se transformou em uma situação devastadora, colocando em risco não só a sobrevivência dos produtores rurais, mas também alguns municípios dessa região.

Das 78 cidades existentes no Estado, 23 seriam afetadas com a demarcação. A situação é tão grave que o governo do Estado e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – Assomasul -, entidade que reúne as prefeituras de MS, começaram a se articular para cancelar as portarias que determinavam os estudos da Funai.

O agravante é que, além das novas áreas reivindicadas pela Funai, outras ainda estavam em litígio, sem solução, o que gerava problemas para índios e produtores. E essa questão mal resolvida traz problemas para todos os lados.

O que poucos sabem é que a falta de estrutura da Funai fez a secretaria de educação de Mato Grosso do Sul investir mais de R$ 10 milhões na educação dos índios este ano. As prefeituras, durante as invasões, precisam prover um mínimo de estrutura, como banheiros químicos e alimentação para os índios.

Não defendo aqui que os indígenas precisem deixar de lado suas raízes, seus costumes. Mas todos nós, índios, brancos, asiáticos, negros temos algum hábito cultural ou preservamos uma cultura, como é o caso dos japoneses em Campo Grande, por exemplo. Os descendentes fazem uma festa, o Bon Odori, e se misturam aos demais, sem preconceitos.

A culinária dos árabes continua a ser parte desses descendentes, mesmo que eles morem no Brasil. Eles não deixam de ter sua origem preservada porque estão inseridos no País. A questão de expropriação de terras que se prorroga no campo, na Justiça e na política é um assunto diminuto quando observo que a discussão é maior do que simplesmente tirar dos brancos e entregar aos índios.

O trágico nesta situação consiste em que os indígenas e os empreendedores rurais têm, em suas respectivas posições, razão. Os primeiros lutam por melhores condições de vida, enquanto os outros possuem direito de propriedade assegurado.

O próprio Supremo, em recente decisão a propósito da Raposa Serra do Sol, estabeleceu “fato indígena”, a saber, o marco para demarcação de terras como sendo a data da Constituição de 1988. A linha divisória consiste em terras efetivamente ocupadas naquela data. Indígenas têm direitos, empreendedores rurais têm direitos.

Os problemas indígenas são basicamente sociais. Basta vermos as vestimentas dos índios mostrados na televisão para constatar que são brasileiros, que não vivem dignamente e são aculturados, ou seja, não precisam viver como se fossem nômades.

Se o problema for falta de terras para os índios, o governo deverá comprar terras ou indenizar produtores rurais pelo valor de mercado, mas é preciso uma solução que favoreça não só os índios ou só os produtores, mas todos nós, brasileiros ou mesmo sul-mato-grossenses.