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Notícias09/12/2021

Senado aprova isenção a taxistas e pessoas com deficiência e discute compensação

Estadão Conteúdo
Texto por:Estadão Conteúdo09/12/21 - 17h48min

O Senado aprovou o texto de um projeto de lei que prorroga por cinco anos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026.

A votação, no entanto, ainda não terminou porque há um destaque apresentado no plenário e a discussão sobre a fonte de compensação da renúncia tributária.

O governo do presidente Jair Bolsonaro ameaça vetar a isenção se não houver fonte de financiamento. Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para extinguir o benefício de alíquota zero do PIS e da Cofins em produtos usados em hospitais e outros prestadores de serviços de saúde.

Os parlamentares calcularam uma renúncia de receita no valor de R$ 1,9 bilhão ao ano e por isso aprovaram a compensação. A taxação dos produtos, que pode encarecer medicamentos, no entanto, foi criticada por senadores.

Há um destaque apresentado pelo PSDB que elimina a alíquota zero do projeto. Os senadores vão discutir se aprovam esse parecer ou se oferecem outra proposta de compensação para o projeto. A prorrogação deve voltar à pauta para votação final na próxima quarta-feira, 15.

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