Tecnologia

Setor de bioinsumos pede mais recursos e pesquisa em audiência na Câmara

Crédito: Divulgação

São Paulo, 14 – Produtores, usuários e pesquisadores de bioinsumos cobraram na segunda-feira, 13, em audiência pública na Câmara dos Deputados, mais recursos, pesquisa e infraestrutura para ampliar o controle biológico de pragas e doenças agrícolas no País. A audiência ocorreu na comissão especial que analisa a proposta de política nacional de redução de agrotóxicos, a PNARA, contida no Projeto de Lei 6.670/16, informou o portal Câmara em Notícias.

Atualmente, diz a nota, existem 96 produtos biológicos e extratos vegetais registrados no Ministério da Agricultura, com 76 empresas atuando no setor e 220 novos produtos na fila da análise simplificada para liberação. Há, porém, falta de pessoal, informou, durante a audiência, a chefe do Serviço de Especificações de Referência do Ministério da Agricultura, Tereza Saminêz. “Hoje, para todas essas análises dentro do Ministério da Agricultura, sou eu, que sou cedida da Embrapa, a Raquel, que está aqui, além de uma agente administrativa, que contribui conosco”, informou. “E buscamos a ajuda de alguns colegas nas unidades da Federação. São cinco que têm contribuído conosco.”

A pesquisadora de recursos genéticos Rose Monnerat, da Embrapa, mencionou que há controle biológico “para quase tudo”. “Tem pra lagarta, para doença, para besouro, para nematoide”, garantiu ela, lamentando, porém, que os recentes cortes de recursos para pesquisa são uma ameaça concreta ao desenvolvimento do controle biológico. Só a Embrapa, informa a nota, tem um banco de micro-organismos com mais de 6 mil exemplares para o controle de pragas.

O relator da comissão especial da PNARA, deputado Nilto Tatto (PT-SP), reafirmou a necessidade de redirecionar para o controle biológico os recursos e isenções fiscais que hoje são concedidos à cadeia produtiva dos agrotóxicos (cerca de R$ 1 bilhão/ano).

O consultor no uso de biofertilizantes e outros bioinsumos, o produtor rural orgânico Celso Tomita, também presente à audiência pública, relatou que o uso de bioinsumos permite reduzir o custo de produção em 25%, em média. “Tem alguns produtores que chegam a 100%, porque viraram orgânicos. E há aumento da receita efetiva, em um sistema de produção mais integrada, onde se reduz o uso de defensivos agrícolas por meio do manejo que nós incorporamos”, garantiu.

Desde 2009, um decreto do Executivo (Decreto 6.913/09) permite a produção caseira de produtos biológicos, desde que exclusivamente para uso próprio. A Embrapa preparou um manual e promove treinamento para melhorar a qualidade, mas defende alterações no decreto para ampliar a segurança desses produtos. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Paula Johns, defendeu na audiência, a adoção de um programa nacional de bioinsumos.