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AÇÃO
12/11/21 - 14h09min
Ministro fala em ‘trabalho árduo’ e papel articulador do Brasil na COP-26
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta sexta-feira, 12, que se reuniu com representantes de 24 países durante a 26ª edição da Conferência das Partes (COP-26) e que antes do início do evento já havia entrado em contato com 60 outras nações. “Foi trabalho árduo”, disse durante apresentação do balanço da participação do […]
21/04/22 - 08h18min
Lira recorre a STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]
16/02/22 - 15h12min
Fiemg entra com ações na Justiça para estender data-limite de eliminação de barragens
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ingressou com duas ações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na tentativa de rever o prazo-limite que as mineradoras têm para eliminar suas barragens a montante – do mesmo tipo que colapsou em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em janeiro de […]
26/09/21 - 20h36min
Procuradoria vai à Justiça para regularizar fornecimento de imunoglobulina no SUS
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para que o Ministério da Saúde normalize a aquisição e posterior distribuição de imunoglobulina humana no Sistema Único de Saúde (SUS). O abastecimento da medicação está irregular desde 2019, quando o contrato com um fornecedor nacional foi descontinuado. Usado em pacientes com problemas de imunodeficiência e […]
31/08/21 - 20h23min
Procuradoria no RN vai à Justiça contra a União por atos de Moro e da Lava Jato
Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
09/05/22 - 21h27min
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes ‘posterga’ desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
17/02/22 - 10h57min
Juiz nega pedido de Arthur Virgílio para arquivar queixa-crime por ofender Aziz
A Justiça Federal rejeitou um pedido do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB) para arquivar a queixa-crime movida contra ele pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid, por calúnia e difamação. A denúncia deriva de publicações do tucano nas redes sociais. Em agosto do ano passado, no auge da Comissão […]
31/05/22 - 12h29min
Morto pela PRF em Sergipe foi absolvido em ação por não entender atos ilícitos
Seis anos antes de ser asfixiado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Umbaúba, no sul de Sergipe, Genivaldo de Jesus Santos foi absolvido por falta de provas em um processo por resistência à prisão e desacato a policiais militares. Na ação, concluída em março de […]
24/08/21 - 10h10min
STF: Toffoli nega ação de membros do MPF contra Aras por suposta prevaricação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) contra o procurador-geral da República Augusto Aras, que será sabatinado na manhã desta terça-feira, 24, para sua possível recondução ao cargo por mais dois anos. Os subprocuradores-gerais acusavam […]
29/10/21 - 19h16min
Vereadora entra com ação na justiça para barrar SampaPrev II
Em um novo capítulo da disputa travada dentro da Câmara Municipal de São Paulo contra o projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca enxugar gastos com a previdência dos servidores municipais, a vereadora Luana Alves (PSOL) entrou com uma ação na Justiça para barrar a tramitação do SampaPrev II. Na ação, a parlamentar pede […]