05/04/23 - 10:35min

Lei nos EUA quer barrar livre acesso de adolescentes a redes sociais; devemos fazer o mesmo?

Preocupados com questões de saúde mental, disseminação de discursos de ódio, além de proteção contra o bullying e a exploração sexual infantil, parlamentares dos Estados Unidos e do Reino Unido debatem leis para restringir...

03/04/23 - 15:06min

Após suspensão, Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro...

23/02/23 - 17:40min

Chuva no litoral: Máquinas rompem barreira e acesso à Vila Sahy é liberado

Com a liberação da passagem terrestre da área central de São Sebastião para Barra do Sahy, na tarde desta quinta-feira, 23, será intensificado o trabalho de buscas por possíveis sobreviventes na Vila Sahy, onde...

17/02/23 - 17:56min

Febraban se junta ao Bradesco por quebra de sigilo dos e-mails da Americanas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveu endossar pedido do Bradesco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele reconsidere a decisão de suspender a produção antecipada de provas...

17/02/23 - 17:32min

Bradesco pede para Moraes reconsiderar suspensão de acesso a e-mail da Americanas

O banco Bradesco apresentou nesta sexta-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsideração do despacho que impediu a realização de busca e apreensão em e-mails trocados...

08/02/23 - 7:02min

Bradesco pede ao TJ-SP acesso a e-mails de diretores da Americanas

Ao alegar que os e-mails de atuais e antigos executivos e conselheiros da Americanas estão armazenados em servidores de nuvem mantidos pela Microsoft, a defesa do Bradesco pediu ao Tribunal de Justiça de São...

01/02/23 - 13:11min

Funai e Sesai estabelecem procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) editaram portaria conjunta, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de fevereiro, que estabelece procedimentos de acesso...

15/01/23 - 17:26min

Correção: SP define critérios para acesso a remédios à base de cannabis pelo SUS

A matéria divulgada na sexta-feira, 13, continua uma incorreção. Diferentemente do informado na primeira versão da reportagem, o projeto de lei ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor....

30/11/22 - 15:44min

CVM amplia acesso de debêntures incentivadas a registro automático

O rito de registro automático de debêntures incentivadas, restrito às emissões de sociedades de propósito específico, será aplicável por todos os emissores desse tipo de papel a partir do ano que vem. O ajuste...

12/10/22 - 14:53min

Grupo de institutos de pesquisa pede para PF e Justiça acesso à investigação

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral da República e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília requerendo acesso a eventuais investigações sobre...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da...

18/08/22 - 12:53min

TSE recua e volta a exigir detalhamento na descrição de bens dos candidatos

Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos...

16/08/22 - 9:07min

Nos EUA, Federal Reserve anuncia diretrizes para acesso a sistemas de pagamento

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) anunciou que vai adotar uma abordagem em níveis para determinar se concede a instituições financeiras acesso a seus sistemas de pagamento e sinalizou que empresas...

28/06/22 - 22:45min

Musk tem dados do Twitter, mas obter número de contas falsas pode ser difícil

Elon Musk obteve acesso aos dados do Twitter que ele diz serem necessários para completar sua aquisição de US$ 44 bilhões. Cientistas de dados e especialistas, porém, duvidam que as informações disponíveis forneçam respostas...

10/06/22 - 10:59min

Pressionada, Funai renova portaria que restringe acesso à Terra Indígena Pirititi

A Funai renovou por seis meses a proibição de acesso na Terra Indígena Pirititi, localizada em Rorainópolis, no sul do Estado de Roraima. A determinação é divulgada mais de 15 dias após o Ministério...

04/06/22 - 9:00min

Partidos e associações querem limitar acesso a dados de candidatos

Uma audiência pública convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para discutir o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na divulgação das informações de candidatos se transformou num...

08/05/22 - 11:16min

Governo amplia uso de sigilo para barrar acesso à informação

Passava das 19h do dia 15 de maio de 2012 quando o primeiro pedido de informação entrou no sistema eletrônico que o governo federal tinha acabado de pôr em atividade para atender à Lei...