30/05/23 - 17:29min

No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que...

26/05/23 - 16:35min

AGU muda posição e se manifesta contra lei que abre espaço para construir Ferrogrão

A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra a lei que abre espaço para a construção da Ferrogrão. Uma ação sobre o...

25/05/23 - 20:51min

TRF-1 dá liminar para manter Jorge Viana na presidência da Apex mesmo sem saber falar inglês

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 25, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que havia afastado do cargo...

25/05/23 - 13:14min

Jorge Viana usa AGU para tentar se manter em cargo na Apex que exige fluência em inglês

O governo Lula recorreu da decisão da Justiça Federal que anulou a posse do ex-governador do Acre e ex-senador Jorge Viana na presidência da Apex-Brasil por não falar inglês, caso revelado pelo Estadão. Viana...

18/05/23 - 17:29min

Ferrogrão: Guajajara pede a AGU para rever parecer sobre redução da área do parque do Jamanxim

A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, enviou um ofício à Advocacia Geral da União (AGU) pedindo que o órgão revise a decisão de reduzir a extensão do Parque Nacional do Jamanxim no Pará....

15/05/23 - 8:45min

AGU e Fazenda devem elaborar ato conjunto sobre uso de precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda devem editar ato conjunto para tratar do uso de precatórios pelo governo, como em casos que envolvem o pagamento da compra de imóveis de...

29/04/23 - 21:21min

AGU usa posts de 27 extremistas para pedir reparação por invasão do Senado

A Advocacia-Geral da União entrou com ação civil pública contra 27 extremistas identificados pela inteligência da Polícia do Senado a partir de gravações por eles publicadas nas redes sociais, comemorando a invasão do Congresso...

12/04/23 - 9:35min

Governo pode proibir contratação de empresas e pessoas envolvidas em atos antidemocráticos

O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que atuaram em atos antidemocráticos, como a invasão e a depredação de órgãos dos Três Poderes...

23/03/23 - 10:04min

AGU destaca 27 advogados públicos para atuar em causas ambientais

A Advocacia-Geral da União instituiu o AGU-Recupera, grupo estratégico ambiental que terá como finalidade adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros. A portaria com a decisão está publicada no...

21/03/23 - 16:41min

AGU permite ao Ibama cobrar R$ 29 bi em multas barradas pelo governo Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou na segunda-feira, 21, a cobrança de pelo menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que foram...

15/03/23 - 11:10min

AGU revoga regra de precatórios e recomenda governo esperar nova portaria

A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A...

03/03/23 - 14:04min

AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental e pede fim de ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o...

01/03/23 - 18:23min

AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante por participarem dos atos golpistas que resultaram na depredação das sedes dos três...

20/02/23 - 18:25min

AGU se mobiliza para auxílio às vítimas de enchentes no litoral norte de SP

Em meio às fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, o corpo técnico da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, se colocou à disposição de todos os gestores da...