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agu

  • 18/05/22 - 18h49min

    Comissão da Câmara aprova convite para AGU explicar defesa de Wal do Açaí

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um convite para o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, explicar o envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, apontada como funcionária fantasma do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele […]

  • 19/08/21 - 11h32min

    AGU pede ao STF suspensão de precatórios do Fundef e abertura de conciliação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada à União para pagar dívidas judiciais com Estados relativas a repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O órgão jurídico do governo também solicitou ao presidente do STF, […]

  • 19/03/22 - 10h15min

    AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram

    A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet […]

  • 19/08/21 - 11h32min

    AGU pede ao STF suspensão de precatórios do Fundef e abertura de conciliação

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada à União para pagar dívidas judiciais com Estados relativas a repasses do Fundef, fundo para o desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério que vigorou até 2006. O órgão jurídico do governo também solicitou ao presidente do STF, […]

  • 20/12/21 - 13h16min

    AGU pede a Lewandowski para se manifestar sobre vacinação de crianças só no dia 5

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]

  • 02/01/22 - 18h20min

    AGU pede ao STF para negar afastamento de secretário por atrapalhar investigações contra blogueiro

    A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. As acusações […]

  • 25/08/21 - 20h43min

    Barroso nega pedido do governo Bolsonaro para adiar manifestação indígena

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]

  • 29/06/22 - 16h09min

    AGU pede para arquivar pedido de investigação de Bolsonaro por motociata nos EUA

    A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres em razão de motociata realizada em Orlando, nos Estados Unidos, com participação do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira. A AGU argumenta […]

  • 06/05/22 - 22h27min

    AGU cobra fim de investigação contra Bolsonaro por vazamento sobre ataque hacker ao TSE

    A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]

  • 26/05/22 - 18h59min

    Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por abuso de autoridade

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta quinta-feira, 26, o pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto abuso de autoridade. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República Augusto Aras, diz que a representação aborda os mesmos pontos da notícia-crime enviada […]