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alíquota
29/04/22 - 19h59min
Municípios calculam perdas de R$ 6,7 bilhões em 2022 com novo corte do IPI
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para “lamentar” o novo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decretado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A instituição calcula perdas de R$ 27,3 bilhões para a arrecadação federal em 2022, com impacto de R$ 6,76 bilhões só para os municípios. Os recursos arrecadados com […]
06/05/22 - 16h07min
Moraes suspende redução de IPI para produtos fabricados também na Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial nesta sexta-feira, 6, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida vale apenas para produtos que são produzidos em todo o País e são concorrentes dos itens fabricados na […]
20/11/21 - 07h00min
Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido
Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente a alunas de baixa renda, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o produto e também sobre fraldas infantis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da […]
16/09/21 - 22h17min
Economia confirma elevação de IOF PJ para 0,00559% e de IOF PF para 0,01118%
O Ministério da Economia confirmou na noite desta quinta-feira, 16, que as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que passam a valer a partir da próxima segunda-feira, serão as seguintes: para pessoas jurídicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as […]
24/03/22 - 14h26min
Confaz corrige: alíquota fixa de ICMS para diesel em Sergipe será de R$ 0,0945
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
24/03/22 - 13h23min
Confaz fixa alíquota de ICMS para o diesel em R$ 1,0060
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel S10, o mais usado no país. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a determinação da lei complementar nº 192 de 2022, que determina a adoção de uma […]
29/04/22 - 19h04min
Fim do incentivo a fabricantes de refrigerantes divide representantes do setor
A decisão do governo de cortar o incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM) dividiu associações de empresas do setor. Uma entidade criticou a medida e outra elogiou a decisão do Executivo. Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) […]
03/08/21 - 17h18min
Sabino: mudança na CFEM renderá mais de R$ 1 bilhão só para o Pará
O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), previu um aumento de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do Pará. Sabino é deputado do Pará, onde atuou como auditor fiscal. Ele informou nesta terça-feira, 3, que vai propor o aumento de 4% para 5,5% na alíquota da CFEM, compensação financeira pela exploração […]
29/04/22 - 09h03min
Governo federal amplia corte de alíquota de IPI de 25% para 35%
O governo ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29. A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio. De acordo coma Secretaria Geral da […]
17/09/21 - 13h19min
Decisão do IOF vai na contramão do que economia precisa para recuperação, diz FGV
A decisão de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar o programa Auxílio Brasil é mais uma opção pela saída fácil de colocar o contribuinte para pagar custos adicionais. A avaliação é da pesquisadora de finanças públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Juliana Damasceno. “A arrecadação […]