O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, a indicação de quatro nomes para ocupar vagas na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mensagens com os escolhidos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Foram indicados: Eliane Aparecida de Castro Medeiros, para exercer o cargo de diretora […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, que as regras de ressarcimento entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a iniciativa privada devem seguir os mesmo critérios ao tratarem casos excepcionais de pacientes que não atendem convencionalmente. Com base neste entendimento, um hospital privado que atender a um […]
Investigada pela CPI da Covid, a Prevent Senior está entre as operadoras de grande porte que mais tiveram processos administrativos abertos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao mesmo tempo em que viu crescer de 510 mil para 542,5 mil seu número de clientes este ano, a empresa paulista apresentou piora no índice de […]
A Justiça Federal do Rio negou na noite desta segunda-feira, 9, um pedido de liminar das operadoras de saúde para mudar a taxa de reajuste dos planos individuais. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) havia entrado com uma ação contra o porcentual de reajuste aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em […]
Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira, 8, um reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais. Isso significa, na prática, que as mensalidades para esses contratos terão de ficar mais baratas. A redução aumenta a pressão sobre as operadoras em relação aos […]
O presidente Jair Bolsonaro desistiu de indicar o advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atual diretor do órgão, o servidor foi chefe de gabinete do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), hoje envolvido em suspeitas de corrupção na compra […]
Os planos de saúde registraram aumento de 1,334 milhão de beneficiários em um ano, informou hoje a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número equivale a alta de 2,77% em relação a maio de 2020. No comparativo de maio com abril, o crescimento foi de 154,1 mil usuários. Em maio, o setor totalizou 48,137 […]
O Procon-SP entrou na terça-feira, 23, junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir que as operadoras de planos de saúde coletivos não apliquem reajustes anuais abusivos. Na ação, o órgão pede que a agência reguladora seja obrigada a implementar […]
O Procon-SP encaminhou nesta quarta-feira, 3, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) petição para a redução dos reajustes anuais dos planos de saúde coletivos à taxa de 8,14%, índice de aumento dos planos individuais. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, foram registradas quase mil reclamações de consumidores contra os reajustes de […]
O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira, 19, que beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária terão parcelamento desses valores em 12 meses, a partir do ano que vem. A suspensão do reajuste foi determinada em agosto em função da pandemia do […]
A Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu nesta quinta-feira, 19, que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária por causa da pandemia da covid-19, terão diluído o pagamento desses valores em 12 meses, com parcelas iguais. As operadoras devem esclarecer os valores cobrados nos […]
Após determinar a suspensão dos reajustes dos planos de saúde entre setembro e dezembro de 2020 por causa da pandemia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá ordenar que a cobrança retroativa dos valores não reajustados seja parcelada ao longo de 2021. Os detalhes da norma ainda estão em discussão interna, mas a agência […]
Marcos Patullo, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, acredita que a decisão beneficia o consumidor, mas faz ressalvas. “Não houve decisão sobre a possibilidade de cobrança retroativa desse período, o que cria insegurança sobre eventual impacto para consumidores para o futuro.” Para ele, outro ponto de atenção é que a […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na noite de ontem, suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. A medida foi tomada após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais e familiares, […]
Após críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e cobranças de entidades, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, na noite desta sexta-feira, 21, suspender reajustes de planos de saúde por 120 dias, de setembro a dezembro deste ano. Foram travados os aumentos para todos os tipos de planos, como individuais, familiares, coletivos, […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu na Justiça suspender efeitos da medida cautelar proferida em ação civil pública que obrigava planos de saúde a cobrir o teste sorológico para detectar a infecção pelo novo coronavírus. A decisão é temporária. O exame avalia se há a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no […]
