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anulação

  • 27/01/22 - 12h01min

    Tribunal anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas no Pará

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de Tucuruí, no Pará. A decisão acatou o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso foi julgado pela 5ª Turma do tribunal, em 15 de dezembro de 2021 e a […]

  • 09/06/22 - 15h04min

    Justiça arquiva pedido do PSOL para anular domicílio de Tarcísio de Freitas

    A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo arquivou nesta quinta-feira, 9, o pedido de anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) feito pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e garantiu o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo governo do Estado de São Paulo. O PSOL decidiu recorrer […]

  • 15/06/22 - 08h11min

    Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares […]

  • 15/06/22 - 08h10min

    Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF

    Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Patrocinado pela cúpula do Centrão, o texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade […]

  • 23/09/21 - 08h06min

    Conselho do MP anula acordo com a Ecovias

    O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo anulou na terça-feira, 21, o acordo firmado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital com a Ecovias, concessionária de estradas. Por unanimidade, os procuradores que integram o colegiado decretaram arquivamento imediato do inquérito civil por meio do qual a Promotoria investigava formação de cartel e […]

  • 21/12/21 - 22h28min

    Witzel pede ao STF que anule condenação para retornar ao governo do Rio

    O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]

  • 23/06/22 - 17h05min

    Deputado quer anular reajustes das bandeiras tarifárias aprovadas pela Aneel

    O deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR) apresentou nesta quinta-feira, 23, um projeto de decreto legislativo para tentar anular os reajustes nos valores das bandeiras tarifárias aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa adicional é cobrada dos consumidores via conta de luz quando há condições desfavoráveis para geração por usinas hidrelétricas e é […]

  • 15/06/22 - 10h25min

    Políticos apontam inconstitucionalidade na PEC do Centrão sobre decisões do STF

    Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]

  • 07/04/22 - 15h34min

    No TCU, senador diz que PT anulará venda da Eletrobras se ganhar eleição

    O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira, 7, na audiência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras, que se o “outro lado” ganhar as eleições presidenciais deste ano, todo o processo de venda será anulado. Ele criticou o momento para se fazer a operação, que visa diluir a […]

  • 30/11/21 - 20h19min

    Segunda Turma anula provas contra Flávio Bolsonaro no inquérito das rachadinhas

    Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu nesta terça-feira, 30, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no inquérito das rachadinhas. Os ministros Gilmar Mendes, relator do habeas corpus apresentado pelo senador, Ricardo Lewandowski e Kássio Nunes Marques […]