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aprovação

  • 09/12/21 - 19h09min

    Senado aprova prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos

    O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que prorroga por mais dois anos a desoneração para os 17 setores que mais empregam. Pela nova regra, a medida que acabaria no próximo dia 31 passa a ter validade até o final de 2023. O relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) […]

  • 19/11/21 - 13h01min

    Biden comemora aprovação de pacote e diz que texto é ‘fiscalmente responsável’

    O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comemorou a aprovação do pacote de investimentos sociais e climáticos conhecido como Build Back Better pela Câmara dos Representantes norte-americana nesta sexta-feira. Antes de ser promulgado, o texto ainda precisa receber o aval do Senado, onde deve enfrentar tramitação mais difícil, na visão de analistas. Em comunicado, Biden […]

  • 25/05/22 - 14h55min

    Cade aprova aquisição do Grupo Big Brasil pelo Carrefour com restrições

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 25, com restrições, a aquisição do Grupo Big Brasil pelo Grupo Carrefour Brasil. A aprovação do negócio foi condicionada à celebração de um Acordo em Controle de Concentrações, que prevê desinvestimento de lojas e outras obrigações. Em seu voto, o conselheiro relator Luiz Hoffmann explicou […]

  • 10/02/22 - 16h22min

    Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

    O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]

  • 11/03/22 - 12h51min

    Bolsonaro agradece ao Congresso pela aprovação do PLP 11

    O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do PLP 11, na noite desta quinta-feira, 10, que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis e tenta diminuir o impacto do reajuste anunciado ontem pela Petrobras. Ele ainda prometeu sancionar o projeto “logo mais”. “Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos […]

  • 27/09/21 - 21h40min

    Congresso autoriza uso da reforma do IR para compensar Auxílio Brasil

    O Congresso aprovou, nesta segunda-feira, 27, um projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O PLN, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, foi aprovado mais cedo pela Câmara e […]

  • 19/11/21 - 21h10min

    Petrobras anuncia pagamento de dividendos de R$ 2,19 por ação ON e PN

    A Petrobras acaba de anunciar a distribuição da remuneração aos acionistas, previamente aprovada por seu Conselho de Administração, nos dias 4 de agosto e 28 de outubro deste ano. A estatal pagará R$ 2,195126 por ação ordinária e preferencial a título de dividendos e R$ 1,055361 bruto por ação ordinária e preferencial de juros sobre […]

  • 02/12/21 - 17h19min

    Bolsonaro comemora aprovação da PEC dos Precatórios no Senado: ‘Ganha o Brasil’

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre espaço fiscal para viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em 2022, ano eleitoral. “Ganha o Brasil”, disse o chefe do Executivo nesta quinta-feira, durante a solenidade de lançamento do Auxílio-Gás. […]

  • 10/08/21 - 19h41min

    Câmara aprova texto-base da MP sobre programa emergencial de emprego e renda

    A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria um programa para manter empregos durante a pandemia da covid-19 e qualificar desempregados. Foram 304 votos a favor e 133 contra. Para concluir a votação, no entanto, ainda é preciso a analisar os destaques – pedidos de alteração ao texto e que podem mudar o […]

  • 04/02/22 - 15h17min

    Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 350 bi para elevar competitividade com rivais

    A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 4, uma lei chamada “América Compete” (em tradução livre), que destina US$ 350 bilhões para aumentar a competitividade do país com rivais globais como a China. Divergências no Senado quanto à proposta, porém, indicam que será necessário mais esforço para a aprovação final do Legislativo […]