11/03/22 - 20:53min

Ministério realiza audiência pública sobre concessão do serviço postal no dia 24

O Ministério das Comunicações confirmou a realização de audiência pública sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal, no próximo dia 24 de março, a partir das 10h. A audiência faz parte da...

05/01/22 - 16:10min

Dúvidas sobre Itaipu e Eletronuclear dominam audiência sobre Eletrobras

Na segunda fase da audiência pública sobre a capitalização da Eletrobras, aberta a todos os participantes, a maioria das perguntas teve como alvo a cisão da Eletronuclear e da usina hidrelétrica binacional de Itaipu,...

04/01/22 - 16:08min

Audiência sobre vacinação de crianças tem médicos ligados a notícias falsas

A audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, evento organizado pelo Ministério da Saúde, conta nesta terça-feira, 4, com a participação de médicos que já espalharam informações falsas sobre a doença,...

04/01/22 - 12:36min

Maioria é contra obrigatoriedade de prescrição médica para vacinação de crianças

A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para imunização. A informação foi divulgada...

04/01/22 - 12:30min

Vacinação de crianças: sem Anvisa, audiência tem médicos que defendem cloroquina

A audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tem a participação de três médicos indicados pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)...

27/12/21 - 13:37min

ANP discute em audiência proposta sobre envio de dados de estoques de combustível

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute na terça-feira, 28, das 15 horas às 18 horas, em audiência pública online, proposta de resolução que visa regulamentar os procedimentos para envio...

07/12/21 - 12:46min

BNDES submete processo de desestatização da Eletrobras à audiência pública

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial...

21/09/21 - 13:19min

Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta...

17/06/21 - 12:34min

CVM abre audiência pública para segunda etapa de mudanças nas regras de BDRs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer promover ajustes adicionais nas normas dos certificados de depósitos de valores mobiliários ou BDRs (sigla para Brazilian Depositary Receipts), após flexibilizar o acesso a esses investimentos no...

31/05/21 - 14:54min

Venda da Rlam será discutida em audiência pública na Câmara, diz FUP

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de...

03/05/21 - 20:33min

Gilmar convoca audiência pública sobre fiscalização do sistema penitenciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda, 3, a realização de uma audiência pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A medida foi adotada na esteira da...

20/04/21 - 14:28min

Comissão da Câmara aprova realização de audiência pública sobre MP da Eletrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos...

13/04/21 - 18:55min

Câmara chama Vale para explicar ganho com usina soterrada em Mariana

Em reunião realizada nessa terça-feira, 13, o colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que...

01/12/20 - 14:50min

CVM abre audiência pública para reforma de fundos de investimento e FIDCs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento....

01/12/20 - 14:50min

CVM abre audiência pública para reforma de fundos de investimento e FIDCs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento....