04/01/22 - 12h36min
A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para imunização. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, nesta terça-feira, 4, durante audiência pública sobre o tema. “Tivemos […]
04/01/22 - 12h30min
A audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tem a participação de três médicos indicados pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), que compartilham posicionamentos semelhantes ao do presidente Bolsonaro, como o suposto tratamento precoce contra a covid […]
07/12/21 - 12h46min
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo […]
04/01/22 - 16h08min
A audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, evento organizado pelo Ministério da Saúde, conta nesta terça-feira, 4, com a participação de médicos que já espalharam informações falsas sobre a doença, os remédios e a vacina. O evento não tem a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que […]
27/12/21 - 13h37min
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute na terça-feira, 28, das 15 horas às 18 horas, em audiência pública online, proposta de resolução que visa regulamentar os procedimentos para envio ao órgão, pelos agentes econômicos regulados, de dados diários relativos aos estoques de combustíveis. O objetivo é permitir um monitoramento mais […]
05/01/22 - 16h10min
Na segunda fase da audiência pública sobre a capitalização da Eletrobras, aberta a todos os participantes, a maioria das perguntas teve como alvo a cisão da Eletronuclear e da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, que serão incorporadas pela nova estatal criada pelo governo para gerir as duas companhias e ações sociais da Eletrobras, a ENBPar. […]
21/09/21 - 13h19min
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, […]