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audiência pública

  • 04/01/22 - 12h36min

    Maioria é contra obrigatoriedade de prescrição médica para vacinação de crianças

    A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para imunização. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, nesta terça-feira, 4, durante audiência pública sobre o tema. “Tivemos […]

  • 04/01/22 - 12h30min

    Vacinação de crianças: sem Anvisa, audiência tem médicos que defendem cloroquina

    A audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tem a participação de três médicos indicados pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), que compartilham posicionamentos semelhantes ao do presidente Bolsonaro, como o suposto tratamento precoce contra a covid […]

  • 07/12/21 - 12h46min

    BNDES submete processo de desestatização da Eletrobras à audiência pública

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo […]

  • 04/01/22 - 16h08min

    Audiência sobre vacinação de crianças tem médicos ligados a notícias falsas

    A audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, evento organizado pelo Ministério da Saúde, conta nesta terça-feira, 4, com a participação de médicos que já espalharam informações falsas sobre a doença, os remédios e a vacina. O evento não tem a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que […]

  • 27/12/21 - 13h37min

    ANP discute em audiência proposta sobre envio de dados de estoques de combustível

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute na terça-feira, 28, das 15 horas às 18 horas, em audiência pública online, proposta de resolução que visa regulamentar os procedimentos para envio ao órgão, pelos agentes econômicos regulados, de dados diários relativos aos estoques de combustíveis. O objetivo é permitir um monitoramento mais […]

  • 05/01/22 - 16h10min

    Dúvidas sobre Itaipu e Eletronuclear dominam audiência sobre Eletrobras

    Na segunda fase da audiência pública sobre a capitalização da Eletrobras, aberta a todos os participantes, a maioria das perguntas teve como alvo a cisão da Eletronuclear e da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, que serão incorporadas pela nova estatal criada pelo governo para gerir as duas companhias e ações sociais da Eletrobras, a ENBPar. […]

  • 21/09/21 - 13h19min

    Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, […]