Na segunda fase da audiência pública sobre a capitalização da Eletrobras, aberta a todos os participantes, a maioria das perguntas teve como alvo a cisão da Eletronuclear e da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, que serão incorporadas pela nova estatal criada pelo governo para gerir as duas companhias e ações sociais da Eletrobras, a ENBPar. […]
A audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, evento organizado pelo Ministério da Saúde, conta nesta terça-feira, 4, com a participação de médicos que já espalharam informações falsas sobre a doença, os remédios e a vacina. O evento não tem a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que […]
A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para imunização. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, nesta terça-feira, 4, durante audiência pública sobre o tema. “Tivemos […]
A audiência pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 tem a participação de três médicos indicados pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), que compartilham posicionamentos semelhantes ao do presidente Bolsonaro, como o suposto tratamento precoce contra a covid […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute na terça-feira, 28, das 15 horas às 18 horas, em audiência pública online, proposta de resolução que visa regulamentar os procedimentos para envio ao órgão, pelos agentes econômicos regulados, de dados diários relativos aos estoques de combustíveis. O objetivo é permitir um monitoramento mais […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu submeter à audiência pública o processo de desestatização da Elebrobras. O aviso de audiência pública está na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer promover ajustes adicionais nas normas dos certificados de depósitos de valores mobiliários ou BDRs (sigla para Brazilian Depositary Receipts), após flexibilizar o acesso a esses investimentos no ano passado. A ideia é rever as exigências em relação a emissores estrangeiros que tenham a maior parte dos ativos e […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão, a metade do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda, 3, a realização de uma audiência pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A medida foi adotada na esteira da decisão referendada pela Segunda Turma que em outubro do ano passado concedeu prisão domiciliar aos detentos provisórios responsáveis por crianças menores […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]
Em reunião realizada nessa terça-feira, 13, o colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que tem recebido desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para […]
