A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fiocruz a utilizar Insumo Farmacêutico Biológico (IFA) brasileiro na produção de lotes pilotos, em escala comercial, da vacina contra a covid-19. A autorização é um desdobramento da parceria firmada entre a Astrazeneca, dona da tecnologia, e o Instituto Bio-Manguinhos. A produção vai ser destinada ao Sistema […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu nesta segunda-feira, 26, autorizar a retomada da construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Adventista, Martins é um dos nomes cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O […]
O Instituto Butantan pediu na manhã desta sexta-feira, 23, autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar os estudos clínicos de fase 1 e 2 da Butanvac, vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo instituto em parceria com um consórcio internacional. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa. Em março, […]
O Ministério das Comunicações aprovou o enquadramento de projeto da TIM como prioritário para fins de emissão de debêntures incentivadas. Com isso, a empresa poderá emitir papéis com incentivo fiscal para financiar os investimentos. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, a empresa foi autorizada a emitir até R$ […]
O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País. Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), […]
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil Gás a exercer a atividade de importador de Gás Natural Liquefeito (GNL) até o limite de 36,5 milhões de metros cúbicos, com entrega prevista para o Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos, na Bahia. “A presente autorização terá validade até […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a entrada das concorrentes Fleetzil, ALD, Movida e Ouro Verde como terceiras interessadas no processo que tramita no órgão sobre a fusão entre a Localiza Rent a Car e a Companhia de Locação das Américas (Unidas). O despacho com o aval está publicado no Diário […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a Petrobras a assumir a participação de 40% da Total em cinco blocos para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas. A operação foi aprovada sem restrições pelo órgão antitruste, mas não teve os valores revelados. Com a aprovação, a Petrobras passa a deter 70% […]
A Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos informou, nesta sexta-feira, 18, que concedeu autorização para o uso emergencial da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Moderna. O imunizador é o segundo liberado no país, uma semana após a agência dar o sinal verde para a distribuição da fórmula […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 9, o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores do Amapá atingidos pelo apagão que deixou o Estado sem energia elétrica por quase quatro dias. A isenção das tarifas está prevista em Medida Provisória editada pelo governo federal […]
A empresa de tecnologia Mark 2 Market (M2M) recebeu autorização do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar como central depositária. A decisão foi tomada em reunião realizada na última terça-feira, 8, e possibilita à companhia atuar como depositária de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), título que movimenta R$ 43 bilhões no […]
O Reino Unido tornou-se o primeiro país ocidental a conceder autorização para uso emergencial de uma vacina contra a covid-19, abrindo o caminho para que o imunizante desenvolvido pela americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech seja distribuído à população britânica em volumes limitados em poucos dias. A mesma vacina está sendo avaliada pelo […]
Uma portaria publicada nesta terça-feira, 24, pelos Ministérios de Minas e Energia e da Economia autoriza que a Agência Nacional de Mineração (ANM) contrate, por tempo determinado, até 40 profissionais para atuar no setor de segurança de barragens. As contratações vão depender de aprovação em processo seletivo, com prazo para a publicação do edital de […]
Depois de um processo de avaliação intenso de 20 meses nos Estados Unidos, a FAA (agência de aviação civil norte-americana) rescindiu, na quarta-feira, 18, a ordem de proibição de voo do Boeing 737 Max, assinada em 13 de março de 2019. A liberação não significa a volta imediata do modelo aos céus, mas representou um […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou que a liberação do retorno das operações das aeronaves modelo Boeing 737-8 MAX no Brasil ainda depende do término dos trabalhos realizados pela agência quanto ao processo de validação das modificações do projeto. “O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e […]
Em terra desde março de 2019, o Boeing 737 Max recebeu autorização da agência de aviação civil dos Estados Unidos para voltar a voar. A Administração Federal de Aviação (FAA) anunciou a medida nesta quarta-feira, 18, dizendo que a decisão foi tomada após um processo de revisão abrangente e metódico de 20 meses. Reguladores de […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel. Segundo informou o Palácio do Planalto, a resolução será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União e vai estabelecer como interesse da Política Energética Nacional a […]
O Mercado Livre recebeu nesta segunda-feira, dia 9, a autorização do Banco Central (BC) para operar como uma instituição financeira, informa nota à imprensa distribuída pela companhia. A decisão já havia sido publicada no Diário Oficial, no último dia 15, mas só nesta segunda a autoridade monetária deu a confirmação. O aval do BC abre […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quinta-feira, 8, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de conteúdos relacionados à campanha eleitoral em sites de buscas e nas redes sociais. A decisão vale para as eleições de novembro. A decisão foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo candidato Jilmar Tatto (PT), […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de 30 de setembro de 2020 para 31 de março de 2021. A ampliação do prazo foi informada há pouco pelo BC por meio de nota. […]
