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Carf

  • 24/05/22 - 11h05min

    Governo troca presidente do Carf; Carlos Henrique de Oliveira é o indicado

    O governo federal exonerou a Adriana Gomes Rego da presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em seu lugar, foi indicado o auditor fiscal Carlos Henrique de Oliveira, que já atuava no órgão. A troca foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24. Adriana Gomes Rego estava no cargo desde 2018. […]

  • 17/01/22 - 18h26min

    Carf suspende sessões previstas para janeiro por falta de quórum com mobilização

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou que suspendeu todas as sessões previstas para o mês de janeiro em razão da mobilização da Receita Federal, que levou o órgão à falta de quórum. As sessões que estavam previstas para esta semana já foram suspensas. Nesta segunda-feira, 17, a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, […]

  • 13/01/22 - 16h32min

    Carf suspende sessões da próxima semana por falta de quórum devido à mobilização

    Portaria publicada nesta quinta-feira pela presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, suspende as sessões de julgamento do órgão que estavam previstas para a próxima semana, em razão do protesto dos conselheiros do órgão que são representantes da Receita Federal. O Carf, última instância para recorrer de autuações do Fisco antes […]

  • 24/03/22 - 15h32min

    Moraes vota pela Constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Carf

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]

  • 23/12/21 - 15h31min

    Conselheiros da Receita Federal no Carf renunciam aos mandatos, diz Sindifisco

    Ao menos 44 conselheiros da Receita que atuam perante ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) renunciaram aos seus mandatos nesta quinta-feira, 23, segundo informou o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). A entrega de cargos ocorre em protesto tanto pela falta de aumento salarial quanto pelo corte de verbas destinadas […]

  • 01/02/22 - 17h48min

    Carf suspende sessões de julgamento previstas para a próxima semana

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu sessões de julgamento que estavam previstas para a semana que vem por falta de quórum, em razão do movimento paredista da Receita Federal. A informação foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta terça-feira pela manhã. De acordo com portaria assinada […]

  • 28/01/22 - 19h37min

    Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro

    Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]

  • 28/01/22 - 19h29min

    STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf

    Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]

  • 06/01/22 - 18h34min

    Carf fica sem quórum por causa de movimento de servidores e suspende julgamentos

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve que paralisar os julgamentos por causa do movimento dos servidores públicos da Receita Federal em defesa de reajuste salarial. A razão é falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivado pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional. […]