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CASA CIVIL
21/01/22 - 18h10min
Vetos no Orçamento devem ficar em R$ 3,1 bi, diz Casa Civil
O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que os vetos no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar a peça orçamentária nesta sexta-feira, 21. O número 2 da pasta não citou quais despesas serão alvos do corte. […]
29/01/22 - 12h30min
Governo vai fazer esforço para recompor orçamento do INSS, diz Casa Civil
Depois de o governo federal cortar R$ 988 milhões nas verbas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Orçamento de 2022, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Executivo fará “todo o esforço” para recompor a tesourada no órgão. “A gente reconhece que o corte do INSS foi […]
13/01/22 - 15h25min
Ciro Nogueira tira licença de 6 dias ‘para tratar de assuntos particulares’
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, ficará afastado do cargo até dia 17 de janeiro “para tratar de assuntos particulares”. Ao todo, serão seis dias licença, iniciada na quarta-feira, 12. As informações constam de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira. Procurada, a Casa […]
13/12/21 - 15h52min
Nova regra sobre fronteiras será ‘adequada’ à decisão do STF, diz Casa Civil
O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem um comprovante de vacinação contra […]
13/01/22 - 09h53min
Bolsonaro determina que gestão orçamentária terá que ter aval da Casa Civil
Em uma mudança em relação aos anos anteriores, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto determinando que atos relacionados à gestão do Orçamento público terão que ter aval prévio da Casa Civil. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira prevê que ações como remanejamento de recursos, alterações de despesas, abertura ou reabertura […]
13/01/22 - 12h30min
Decreto tira poder de Guedes e politiza mais debate orçamentário, dizem analistas
Especialistas em contas públicas e direito financeiro ouvidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apontam que o decreto publicado nesta quinta-feira, 13, determinando que atos relacionados à gestão do Orçamento público terão que ter aval prévio da Casa Civil retira o poder do ministro da Economia, Paulo Guedes, e “politiza” […]
14/01/22 - 19h06min
Casa Civil fala em mínimo de vetos e promete blindar orçamento secreto na sanção
Após aumentar o poder sobre o Orçamento de 2022, a Casa Civil afirmou que há um esforço do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, para sancionar a peça orçamentária deste ano com um “mínimo de vetos” sem tocar nas emendas de relator, verbas que estão no centro do orçamento secreto. Bolsonaro tem até o […]
14/01/22 - 19h06min
Casa Civil fala em mínimo de vetos e promete blindar orçamento secreto na sanção
Após aumentar o poder sobre o Orçamento de 2022, a Casa Civil afirmou que há um esforço do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, para sancionar a peça orçamentária deste ano com um “mínimo de vetos” sem tocar nas emendas de relator, verbas que estão no centro do orçamento secreto. Bolsonaro tem até o […]
21/01/22 - 18h26min
Ideia é autorizar Estados e DF a reduzir imposto de combustível, diz Casa Civil
O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para baixar os preços dos combustíveis, em ano eleitoral, deve autorizar a redução dos impostos que são cobrados pelos Estados e o Distrito Federal. Ele disse que há um “esforço pertinente” […]