18/02/23 - 12:28min

Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de inadimplentes, não permite a retenção desses documentos...

15/02/23 - 22:25min

Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e...

22/09/22 - 20:51min

Polícia prende diretor do Detran e apura esquema irregular de emissão de CNHs

A Polícia Civil do Estado de São Paulo investiga um esquema fraudulento que pode ter desviado R$ 2,4 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista. Um diretor do Detran, apontado como responsável por...

21/09/22 - 17:05min

CNH vencida: 3,8 milhões de motoristas de SP estão irregulares

Cerca de 3,8 milhões de motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no Estado de São Paulo. O número, contabilizado até 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), representa...

28/09/21 - 20:18min

Câmara aprova projeto para suspender CNH de quem infringir lei e postar imagens

A Câmara aprovou um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet. A matéria foi aprovada nesta terça-feira,...

12/08/21 - 17:00min

Em São Paulo, procura para tirar CNH por jovens diminui 10,5% em seis anos

O isolamento social dificultou a busca neste ano e meio, mas ainda assim o desejo de dirigir não parece ser mais o sonho de jovens que completam 18 anos. Um levantamento do Detran de...

12/04/21 - 16:10min

Motorista que já atingiu limite de pontos pode ser beneficiado com novo código

Motoristas que já tinham atingido a pontuação máxima na CNH (20 pontos) até este domingo, 11, e, portanto, teriam a carteira suspensa poderão ser beneficiados com as novas regras de trânsito, que vigoram a...

13/10/20 - 21:10min

Bolsonaro sanciona aumento de pontos para perder CNH

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu...

04/09/20 - 8:52min

Na próxima semana será sancionada lei que muda Código de Trânsito, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), no Twitter, a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará...

17/08/20 - 13:20min

Senado pauta para a terça, 18, projeto de Bolsonaro que altera CNH

A pedido do governo Jair Bolsonaro, o Senado pautou para esta terça-feira, 18, a votação do projeto que altera o Código de Trânsito. A proposta, aprovada pela Câmara em junho, aumenta de 5 para...

24/06/20 - 18:50min

Câmara aumenta de 5 para 10 anos validade de CNH para motoristas profissionais

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos....

24/06/20 - 12:35min

Governo revoga autorização dada Abin para acesso a dados da CNH

O governo revogou autorização dada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 9 de março deste ano, para que tivesse acesso a dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)....