23/05/23 - 22:17min

Juiz Marcos Scalercio é aposentado pelo CNJ em processo por assédio sexual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 23, aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, em um processo administrativo por assédio...

30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

30/04/23 - 7:15min

CNJ aposenta juiz federal por política partidária e volta a debater quarentena para a toga

Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar...

18/04/23 - 18:47min

Desembargador que exaltou ‘cultura superior’ do PR recebe reclamação do CNJ

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 18, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado afirmou que o Paraná...

15/04/23 - 12:30min

CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País

Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a...

11/04/23 - 18:55min

CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz acusado de agredir a própria mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 11, um processo disciplinar e mandou afastar o juiz Valmir Maurici Júnior. Ele é acusado de agredir física, sexual e psicologicamente a ex-mulher. O magistrado...

28/03/23 - 21:40min

CNJ abre investigação sobre juiz de Guarulhos acusado de espancar a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 28, uma reclamação disciplinar para investigar o juiz de Direito Valmir Murici Junior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (Grande São Paulo). Ele é acusado...

17/03/23 - 17:31min

CNJ decide investigar desembargador por suspeita de venda de sentenças ao tráfico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília. Ele e o filho, o advogado...

16/03/23 - 10:41min

Entenda por que o desembargador Darlan foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ

A punição administrativa imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de aposentadoria compulsória, é a mais dura possível na magistratura. Por...

08/03/23 - 19:35min

CNJ forma maioria para rejeitar recurso de Marcos Scalercio

O plenário do Conselho Nacional de Justiça formou maioria para rejeitar um recurso do juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado das funções em setembro do ano passado sob acusação de assédio sexual. Ele recorre...

06/03/23 - 17:17min

Resolução do CNJ desobriga juízes de informar sobre ida a eventos

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em eventos. Os dados eram centralizados pelas corregedorias das Cortes em razão...

01/03/23 - 13:52min

‘Não tem dinheiro na cueca, não tem triplex’, diz Deltan em defesa de Bretas

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou nesta terça-feira, 28, a decisão do Conselho Nacional de Justica (CNJ) de afastar o juiz Marcelo...

27/02/23 - 8:05min

CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas

O destino do juiz federal Marcelo Bretas – que atuou na Lava Jato do Rio – poderá ser decidido na terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vai julgar três reclamações disciplinares...

08/01/23 - 21:04min

CNJ diz que se mantém ‘vigilante e coeso’ em defesa da democracia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser “intolerável” o episódio de invasão e depredação liderado por extremistas em Brasília neste domingo, 8, e que o órgão se mantém “vigilante e coeso” em defesa...

22/12/22 - 7:02min

CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

Em uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão...

12/12/22 - 20:36min

CNJ muda forma de reconhecimento de suspeitos, para proteger inocentes

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas...

06/12/22 - 20:37min

Para evitar prisão de inocentes, CNJ aprova protocolo de reconhecimento pessoal

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o...