04/11/22 - 13:35min

Anatel esclarece que código para cobranças ainda terá etapa de consulta pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu nesta sexta-feira, 4, que ainda realizará uma consulta pública pelo período de 60 dias antes de publicar o ato que oficializará o uso do código 0304 para...

03/11/22 - 19:42min

Anatel aprova código 0304 para identificação de chamadas de cobrança

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 03, o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo...

04/08/22 - 20:45min

Anatel amplia decisão sobre telemarketing e vai estudar código para chamadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou nesta quinta-feira, 4, a decisão para coibir telemarketing abusivo, estendendo as obrigações de bloqueio de chamadas excessivas para todas as prestadoras de serviço de telecomunicação. O conselho...

22/11/21 - 16:03min

Votação da minuta do novo Código de Mineração é adiada para 30 de novembro

O grupo de trabalho de reforma do Código de Mineração na Câmara dos Deputados decidiu adiar de 23 de novembro para 30 de novembro a reunião para discussão e votação do parecer preliminar com...

17/11/21 - 17:00min

Economistas pedem novo código para normas fiscais

Como resposta ao colapso do processo orçamentário no Brasil, economistas passaram a defender a criação de um código fiscal para modernizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O código reuniria toda norma fiscal de...

21/10/21 - 11:18min

Inquérito que investiga loja da Zara por abordagem racista será enviado ao MP

O inquérito policial que apura um caso de racismo na loja Zara em um shopping de Fortaleza, no Ceará, revelou que o estabelecimento emitia um sinal sonoro, alertando quando pessoas “fora do padrão da...

20/10/21 - 20:57min

Polícia investiga loja da Zara por código para ‘alertar’ entrada de cliente negro

A partir do caso de uma delegada vítima de racismo na loja Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, em setembro, a Polícia Civil do Ceará encontrou indícios de que a unidade discrimina clientes pela...

20/09/21 - 10:46min

Governo abre investigação contra Vivo e Oi por infrações ao código do consumidor

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra as empresas Telefônica Brasil (Vivo) e Oi Móvel por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo...

12/04/21 - 16:10min

Motorista que já atingiu limite de pontos pode ser beneficiado com novo código

Motoristas que já tinham atingido a pontuação máxima na CNH (20 pontos) até este domingo, 11, e, portanto, teriam a carteira suspensa poderão ser beneficiados com as novas regras de trânsito, que vigoram a...