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Comsefaz

  • 14/05/22 - 15h42min

    Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel

    O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota […]

  • 18/02/22 - 17h51min

    Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bi com redução do ICMS sobre combustíveis

    Em meio às discussões de propostas de emenda à Constituição para reduzir o preço dos combustíveis na União e nos Estados, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 18, na qual informa que os Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bilhões desde […]

  • 12/05/22 - 13h41min

    Para Comsefaz, conta de estabilização é solução imediata para combustíveis

    O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como “solução imediata” para a alta de preços no setor. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Padilha defendeu que os […]

  • 17/03/22 - 19h53min

    Técnicos do Comsefaz voltarão a se reunir para debater lei que altera ICMS

    Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17, para analisar e debater os impactos provenientes da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, mas entenderam ser necessário maior detalhamento sobre as consequências dos dispositivos da lei. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informa que, por […]

  • 28/05/22 - 12h48min

    Comsefaz se reunirá na segunda com Pacheco para discutir projeto de teto do ICMS

    O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na […]

  • 03/08/21 - 15h19min

    Projeto do IR continua subtraindo receitas de Estados e municípios, diz Comsefaz

    A poucas horas do provável anúncio do parecer final do projeto que altera o Imposto de renda, os secretários de Fazenda dos Estados divulgaram uma carta aberta pedindo a rejeição da proposta pela Câmara. A manifestação foi disparada pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais (Comsefaz) no dia que a Câmara deve votar requerimento de urgência […]

  • 13/06/22 - 16h33min

    Comsefaz propõe ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

    Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada Estado. A proposta, ao qual o Broadcast, sistema de notícias em tempo real […]

  • 18/10/21 - 22h24min

    Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS

    Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que […]

  • 07/06/22 - 22h18min

    Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023

    O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]

  • 13/10/21 - 17h22min

    Comsefaz divulga nota contra projeto do ICMS de combustíveis discutido na Câmara

    Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários […]