15/03/23 - 17:08min

Entidades ambientais pedem maior participação da sociedade civil no Conama

Mais de 200 entidades ambientais encaminharam nesta quarta-feira, 15, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, um documento em que pedem...

17/02/23 - 8:32min

Decreto de Lula restabelece ampla participação social no Conama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que assegura ampla participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental do País....

02/01/23 - 13:55min

Lula revoga decreto de Bolsonaro para ampliar participação popular no Conama

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo...

18/12/21 - 15:34min

STF suspende decisão de Ricardo Salles sobre composição do Conama

Caiu mais uma decisão tomada pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Ontem, 17, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que reduz a...

05/10/20 - 17:33min

Deputado do PSOL vai à Justiça contra decreto de Salles que esvaziou o Conama

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ação popular contra decreto assinado pelo ministro Ricardo Salles que esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais...

03/10/20 - 10:02min

Batalha sobre normas do Conama ainda devem se estender, avaliam especialistas

A batalha judicial que vem sendo apresentada após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovar a extinção de regras de proteção ambiental pode se prolongar ainda mais. Um dia após o órgão revogar...

25/09/20 - 16:49min

Proam: Revisão de áreas de preservação pode incentivar especulação imobiliária

Em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 28, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai decidir se revoga resoluções de preservação ambiental permanente que protegem praias, áreas de restinga e reservatórios artificiais (represas)....

11/09/20 - 9:41min

Governo federal prorroga mandato de conselheiros do Conama por mais seis meses

O governo federal prorrogou até 22 de março de 2021 os mandatos dos representantes dos governos estaduais e municipais e de entidades empresariais e ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esses conselheiros...