23/08/22 - 21:25min

‘Minha tarefa é reconciliar o Brasil’, diz Ciro no Jornal Nacional

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), segundo sabatinado na série de entrevistas do Jornal Nacional com os principais nomes na disputa ao Palácio do Planalto ao longo desta semana, disse que o processo...

16/08/22 - 21:43min

Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da...

01/07/22 - 22:33min

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação...

28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

24/06/22 - 18:24min

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de...

01/04/22 - 21:05min

Casa Civil do Rio crê em solução para recuperação fiscal em audiência de conciliação

O secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione, demonstrou confiança numa solução para o impasse em torno da adesão do Rio às novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa...

04/06/21 - 13:11min

Seleção tem processos fechados e ações conciliadas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama não explicaram o critério para selecionar os 2.838 casos. O que já se sabe é que incluem diversos que já transitaram e foram encerrados administrativamente,...

04/06/21 - 13:10min

Salles impõe ‘arrastão’ de conciliação de multas

Depois de alterar completamente o processo de autuação e impor aos servidores públicos ambientais uma série de sanções administrativas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, decidiu fazer um “arrastão” de audiências com...