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Congresso
01/12/21 - 14h30min
CMO do Congresso retoma reunião sobre relatório de receitas do Orçamento 2022
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso retomou a reunião deliberativa extraordinária iniciada na tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, para discutir e votar o relatório de receitas do Orçamento de 2022. A reunião havia sido suspensa temporariamente para esperar a chegada do relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O parlamentar acabou de […]
20/06/22 - 17h44min
Congresso tem poder inédito sobre Orçamento e impõe agenda
Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o […]
20/03/22 - 16h15min
Pacheco rebate Lula e diz que declaração é ‘deformada, ofensiva e sem fundamento’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo, 20, as criticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no Paraná, que a atual legislatura é a pior da história. Em nota, Pacheco […]
10/02/22 - 16h22min
Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro. A alteração consolida um pacote de mudanças aprovadas recentemente para aprimorar o tratamento de dados no País, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Autoridade […]
08/02/22 - 17h51min
Congresso deixa para votar em 16/3 vetos a Refis, Orçamento e absorventes
O Congresso Nacional deixou para votar em 16 de março os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis para micro e pequenas empresas, ao Orçamento de 2022 e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. Na sessão convocada para esta terça-feira, 8, os deputados e senadores […]
27/09/21 - 21h40min
Congresso autoriza uso da reforma do IR para compensar Auxílio Brasil
O Congresso aprovou, nesta segunda-feira, 27, um projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O PLN, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, foi aprovado mais cedo pela Câmara e […]
30/10/21 - 17h00min
Interesses corporativos unem PT e bolsonaristas no Congresso
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana passada, contou na Câmara com uma inusitada união entre o PT, maior partido da oposição, e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Embora a proposta tenha sido rejeitada, não foi a […]
20/11/21 - 17h45min
Falta de consenso trava mudanças no setor elétrico
A falta de consenso político e de coordenação do governo têm emperrado, há seis anos, o avanço no Congresso de projetos que trazem novas regras para o setor elétrico. As resistências atrasam mudanças como a permissão para todos os consumidores terem acesso ao mercado livre de energia, onde o cliente pode comprar diretamente das geradoras […]
16/12/21 - 15h50min
Congresso promulga alterações na PEC e garante espaço fiscal para 2022
O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos públicos em 2022, ano de eleições presidenciais. Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o […]
21/12/21 - 21h51min
Congresso aprova Orçamento de 2022 com R$ 4,9 bi para campanhas e reajuste a policiais
O Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]