29/05/23 - 17:51min

BB inicia consulta pública de edital para licitação que selecionará agências de publicidade

O Banco do Brasil lançou nesta segunda-feira, 29, a consulta pública sobre a minuta do edital de licitação que contratará as agências de publicidade que atenderão ao conglomerado BB. A consulta vai até 16...

26/05/23 - 16:13min

Governo e ANTT avançam em relicitação da Malha Oeste e finalizam consulta pública

O governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançaram nesta semana em mais uma etapa da relicitação da Malha Oeste, em processo de devolução pela Rumo desde julho de 2020. Na quinta-feira,...

04/11/22 - 11:25min

BC lança 3ª consulta de novo marco cambial sobre capital brasileiro no exterior

O Banco Central lançou nesta sexta-feira, 4, a terceira consulta pública sobre o novo marco cambial, que entra em vigor no fim de dezembro. A proposta apresentada ao mercado aborda aspectos relativos ao capital...

04/11/22 - 11:25min

BC lança 3ª consulta de novo marco cambial sobre capital brasileiro no exterior

O Banco Central lançou nesta sexta-feira, 4, a terceira consulta pública sobre o novo marco cambial, que entra em vigor no fim de dezembro. A proposta apresentada ao mercado aborda aspectos relativos ao capital...

18/10/22 - 15:09min

Anatel reitera meta de levar concessão de telefonia fixa para consulta em 2022

O fim da concessão de telefonia fixa está cada vez mais perto, mas a solução que garantirá a continuidade da prestação desse serviço permanece uma incógnita. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já começou...

26/07/22 - 13:47min

Diretor da ANP pede vistas sobre proposta que eleva estoques de diesel

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fernando Moura, fez um pedido de vistas sobre a minuta de resolução da agência que visa aumentar temporariamente o volume obrigatório de...

30/06/22 - 15:37min

ANP aprova consulta pública de proposta de estoque obrigatório de diesel S10

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução que obriga...

23/06/22 - 18:04min

ANTT aprova consulta sobre nova proposta de marco de transporte de ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 23, a abertura de consulta pública sobre a nova proposta do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. O documento ficará disponível para contribuições...

22/06/22 - 12:21min

Aneel abre consulta sobre repasse de R$ 5 bi da Eletrobras para redução de tarifa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu na terça-feira, 21, consulta pública sobre o repasse que a Eletrobras fará para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a contribuir para a redução...

28/04/22 - 15:32min

ANP abre consulta sobre flexibilização da alíquota paga a proprietários de terra

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 28, a realização de consulta pública por 45 dias, e posterior audiência pública, sobre a minuta de resolução que...

24/03/22 - 17:49min

ANP aprova consulta e audiência públicas sobre qualidade do etanol hidratado

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 24, a realização de consulta e audiência públicas sobre alterações em três resoluções relacionadas ao controle de qualidade do...

17/03/22 - 15:18min

ANP aprova consulta pública de edital da NTS para construção do Gasig

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 17, a realização de uma consulta pública de 15 dias do edital da chamada pública incremental da...

08/02/22 - 10:23min

Aneel abre consulta pública sobre regras de leilão de geração de energia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 8, a abertura de consulta pública para discutir as regras do leilão A-4 de 2022, voltado para contratação de geração de energia...

27/01/22 - 14:50min

ANP amplia prazo de consulta pública sobre acesso a terminais aquaviários

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a prorrogação por 15 dias da consulta pública que vence nesta quinta-feira, 27, da proposta de revisão da Portaria ANP nº...

24/01/22 - 13:49min

Ciro diz que pretende consultar a população sobre reformas, se eleito

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defendeu nesta segunda-feira, 24, a realização de plebiscitos para consultar a população sobre reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que...

31/12/21 - 17:34min

Cármen dá 5 dias para governo explicar consulta pública sobre vacinação de crianças

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na...

24/12/21 - 15:23min

Saúde informa mudança em plataforma após consulta sobre vacina sair do ar

Após a criticada consulta pública sobre a exigência de receita médica para vacinação de crianças ter parado de funcionar menos de 24 horas após o lançamento, o Ministério da Saúde informou no período da...

24/12/21 - 12:51min

Consulta sobre vacina volta com instabilidade e ainda com CPF inativo permitido

Após sair do ar horas depois de ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos voltou a receber novas contribuições...