01/04/22 - 13h49min
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública da minuta do edital para Qualificação de Projetos para execução do Poço Transparente, programa governamental que visa avaliar o potencial de gás natural não convencional no Brasil utilizando fraturamento hidráulico. A consulta vai […]
16/03/22 - 17h22min
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou por mais uma semana o processo de consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos, que se encerraria nesta quarta-feira, 16. Com isso, a agência receberá contribuições sobre a venda do complexo portuário até a próxima quarta, 23. A decisão atende parcialmente um pedido feito por […]
02/11/21 - 09h00min
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores do presidente receberam a indicação […]
21/01/22 - 13h29min
A União Europeia abriu consultas com a Rússia na Organização Mundial de Comércio (OMC) para questionar restrições impostas por Moscou à exportação de produtos de madeira russa. As travas consistem em tarifas mais elevadas sobre certos produtos com madeira e em uma “redução drástica” do número de postos fronteiriços pelos quais esses itens podem cruzar […]
31/01/22 - 17h52min
A União Europeia (UE) protocolou uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) com queixas sobre restrições impostas de importações e exportações impostas pela China a bens e serviços da Lituânia, confirmou a entidade multilateral nesta segunda-feira. Vice-presidente executivo da UE e comissário de comércio, Valdis Dombrovskis já havia anunciado os planos do bloco europeu […]
27/09/21 - 13h28min
A nova concessão de um bloco remanescente dos leilões de parte dos serviços hoje prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, entrará em consulta pública na próxima quinta-feira, 30, informou nesta segunda-feira, 27, o governo do Estado do Rio. A versão do edital que irá à consulta prevê investimentos de R$ 4,9 […]
14/02/22 - 13h25min
O Banco Central (BC) informou que foram feitas 20,561 milhões de consultas de CPFs e CNPJs no Sistema Valores a Receber (SVR) até às 12 horas desta segunda-feira, 14. A plataforma foi aberta para consultas pela primeira vez em 24 de janeiro no site do da instituição, mas saiu do ar horas depois – por […]
22/03/22 - 21h45min
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 22, por unanimidade, não analisar a consulta formulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a viabilidade de adotar medidas, como redução de impostos federais, na intenção de mitigar preços ofertados em postos de combustível no ano eleitoral. A Corte julgou que os questionamentos enviados pelo governo federal […]
07/04/22 - 13h18min
A Caixa Econômica Federal disponibilizará nesta sexta-feira, 8, as consultas sobre valores do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As informações estarão disponíveis no aplicativo do FGTS e no site da Caixa. A rodada de saques começa a partir do dia 20 de abril e vai até 15 de junho; […]
15/02/22 - 19h48min
O Banco Central divulgou um novo balanço de consultas realizadas no Sistema de Valores a Receber (SVR). Até as 18h desta terça-feira, foram 66,003 milhões de buscas por CPFs e CNPJs na plataforma da autoridade monetária, sendo 64,739 milhões de pessoas físicas e 1,263 milhão de pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 12,201 milhões […]