24/03/23 - 8:52min

Portaria orienta transferência de contratos da extinta Funasa para Saúde e Cidades

O governo federal publicou portaria que regulamenta a transferência de convênios e contratos da extinta Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para os ministérios da Saúde e das Cidades. A extinção da Funasa foi determinada...

11/03/23 - 8:01min

Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e...

06/03/23 - 10:39min

INSS interrompe contratos de empréstimos de BPC para ajuste ao Novo Bolsa Família

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu interromper a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS), “face...

14/02/23 - 17:10min

Marco do saneamento será preservado, afirmam entidades

Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer...

14/02/23 - 17:05min

Irregulares, contratos com estatais de água viram dor de cabeça para governo

O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que...

09/11/22 - 12:22min

Anac aprova R$ 57,310 mi para recomposição de contrato do Aeroporto de Fortaleza

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19, em 2022, com o objetivo de...

08/11/22 - 11:58min

Anac aprova revisão extraordinária de contratos de Guarulhos e Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e de Brasília “em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 no ano...

25/10/22 - 17:37min

ANTT aprova projeto de 5 ferrovias, da VLI, Rumo e Petrocity

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval nesta terça-feira, 25, para a celebração de cinco novos contratos para construção de ferrovias privadas, com total de R$ 16,7 bilhões em investimentos. Duas serão...

25/10/22 - 15:42min

Governo assinará no dia 26 contratos de ferrovia com Rumo, VLI e Petrocity

O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinarão nesta quarta-feira, 26, às 17 horas, mais cinco novos contratos de ferrovias autorizadas – modelo de operação em que a iniciativa...

23/09/22 - 8:30min

Dona de navios-usina teme multas de R$ 3,7 bi por perda de prazos

A contratação de quatro navios-usina pelo governo, em outubro passado, como resposta ao fantasma da crise energética, tornou-se um imbróglio jurídico capaz de produzir nada menos do que R$ 3,7 bilhões em punições contra...

15/06/22 - 8:51min

Governo autoriza via MP prorrogação de contratos de analistas censitários do IBGE

O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista...

10/06/22 - 18:09min

TCU vai investigar ‘gastos duplicados’ no cartão corporativo de Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir um procedimento interno para apurar se há gastos duplicados em contratos do governo federal e no cartão corporativo da Presidência. O relator será o ministro...

17/02/22 - 17:51min

Contratos de Partilha de Produção batem recorde em 2021, diz PPSA

Os contratos de Partilha de Produção no polígono do pré-sal registraram produção de 62 milhões de barris de petróleo em 2021, quase quatro vezes mais do que o volume alcançado em 2020, informou a...

21/12/21 - 20:10min

CNPE aprova novos valores para contratos de concessão para capitalização da Eletrobras

A Eletrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia informando que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo valor do benefício econômico dos novos contratos de concessão da...

20/12/21 - 10:21min

Anac publica revisões extraordinárias de contrato de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, decisões aprovando a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza...

27/09/21 - 22:08min

Governo aprova resoluções relacionadas à exploração de petróleo e gás natural

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução que define diretrizes sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem firmados sobre conteúdo local para fases já encerradas de contratos de exploração e produção de...

11/08/21 - 20:32min

Petrobras terá 25 contratos com ANP no final de 2022, diz diretor

A Petrobras vai chegar ao final de 2022 com 25 contratos de áreas de petróleo e gás junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), frente aos 283 que possuía em...