Receita facilita negociação de até R$ 1,4 tri em dívidas com descontos de até 70%

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai dar descontos de até 70% em dívidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e...

12/08/22 - 12:52min

Portaria regulamenta transação de créditos tributários pela Receita Federal

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a transação de créditos tributários pela Receita Federal, após o Congresso aprovar a Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022....

26/07/22 - 14:22min

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa nos estados...

27/06/22 - 20:49min

Bolsonaro sanciona lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 27, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto e fora da agenda oficial, um projeto de lei que prevê redução na conta de luz com a devolução...

31/05/22 - 22:21min

Câmara aprova urgência para PL de energia que destina crédito tributário a consumidor

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, o requerimento de urgência apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a...

31/05/22 - 16:14min

Joice traz pedido de urgência para projeto defendido por Lira sobre conta de luz

A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz....

17/05/22 - 15:50min

Aneel diz já ter revertido R$ 12,7 bi de créditos tributários a consumidores

Para atenuar a conta de luz dos consumidores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já reverteu R$ 12,7 bilhões de créditos tributários das distribuidoras relativos ao pagamento do PIS/Cofins, o que resultou numa...

28/04/21 - 15:30min

Após arrecadar R$ 1,3 bi, RJ estende programa de Parcelamento de Créditos de ICMS

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), lançado em fevereiro pelo governo do Estado do Rio para oferecer aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, arrecadou...

25/09/20 - 7:36min

Audi pode deixar de produzir carros no Brasil se governo não pagar dívida

O presidente da Audi do Brasil, Johannes Roscheck, disse ontem que a empresa vai deixar de produzir o hatch A3 no País em dezembro e suspenderá toda a produção local por cerca de um...

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