Haddad: criminalização do fiscal é mesmo que criminalizar presidente do BC por não cumprir meta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a deputados que a criminalização da condução da política fiscal não existe em lugar nenhum do mundo. “Criminalizar a política fiscal é a mesma coisa que criminalizar...

22/02/23 - 21:12min

Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade

Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta...

06/02/23 - 8:55min

Papa Francisco: ‘Criminalizar homossexuais é pecado’

Durante viagem de retorno ao Vaticano, após visita à África, o papa Francisco afirmou neste domingo, 5, que a criminalização de homossexuais “é uma injustiça e um pecado que não se pode deixar passar”....

13/10/22 - 12:00min

Políticos pagaram R$ 13 milhões por pesquisas que agora criticam

Os partidos que defendem punição aos institutos de pesquisas, com penas que chegam até 10 anos de prisão para os responsáveis, gastaram R$ 13,5 milhões para realizar esses levantamentos durante a campanha deste ano....

28/06/22 - 19:18min

Ministério da Saúde discute cartilha que diz que ‘todo aborto é um crime’

O Ministério da Saúde realizou nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o teor de uma cartilha publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde com orientações sobre o procedimento do aborto. O...

28/06/21 - 18:35min

Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras

Em junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTQ+) ao crime de racismo, ocupou espaço do Legislativo sob o argumento de omissão...

09/03/21 - 20:22min

Senado aprova projeto que criminaliza stalking

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de...

11/02/21 - 16:13min

Câmara aprova até 3 anos de detenção para fura-fila da vacina contra a covid-19

Avançou na Câmara a criminalização do fura-fila da vacina contra a covid-19. Projeto aprovado nesta quinta-feira, 11, prevê pena de até 3 anos, além de multa, para quem for pego passando na frente dos...

28/09/20 - 19:27min

IBP: PL que criminaliza tráfico de petróleo e combustíveis está pronto

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou nota de apoio ao pedido de urgência à votação do projeto de lei que define como crime o roubo, furto e a receptação de petróleo,...

Edição Da Semana

criminalização - Dinheiro Rural