31/08/21 - 20:23min

Procuradoria no RN vai à Justiça contra a União por atos de Moro e da Lava Jato

Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então...

23/02/21 - 19:48min

Morador será indenizado em R$ 30 mil por danos de obra municipal em sua casa

O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias...

03/12/20 - 12:00min

Ibama vai definir vazão de água de Belo Monte

Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água...

03/12/20 - 12:00min

Órgãos falavam em ‘tragédia ambiental’

Há mais de dez anos, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai), universidades públicas e o Ministério Público Federal (MPF) alertam para a situação de tragédia ambiental que poderia ser imposta aos 130 quilômetros de...

10/09/20 - 17:34min

Decisão judicial obriga Vale a reparar danos causados por remoção em Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro...

05/09/20 - 20:59min

Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF

O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado...

22/08/20 - 15:57min

Marinho diz que não houve dano à estrutura de barragem do CE após duto rompido

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou que a barragem em Jati, Ceará, onde um duto rompeu nesta sexta-feira, 21, está íntegra. “Não houve dano à estrutura da barragem”, disse ele em entrevista...

13/07/20 - 13:18min

Anac diz que recebeu 67 relatos de danos a aeronaves por gasolina de aviação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que desde o recebimento das primeiras denúncias sobre combustível de aviação adulterado iniciou imediatamente um grupo de trabalho para acompanhamento da possível contaminação da...

07/06/20 - 15:14min

Navio que levava minério da Vale para China será afundado, informa Marinha

A Polaris Shipping, proprietária do navio Stellar Banner, que encalhou na costa do Maranhão há três meses durante transporte de minério de ferro da Vale para a China, decidiu afundar a unidade após relatórios...