Dois procuradores da República em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação civil pública contra a União para “reparar danos morais coletivos causados pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo então juiz Sérgio Moro”. A Procuradoria atribui a Moro e a extinta força-tarefa “ofensa reiterada e sistemática contra o regime democrático ao […]
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água que hoje retém em seu reservatório. A medida pretende atenuar as condições drásticas de vida que passaram a ser a rotina […]
Há mais de dez anos, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai), universidades públicas e o Ministério Público Federal (MPF) alertam para a situação de tragédia ambiental que poderia ser imposta aos 130 quilômetros de corredeiras, cachoeiras, ilhas, canais, pedrais e florestas aluviais que formam a Volta Grande do Xingu. Hoje, o MPF chama a atenção […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Vale a reparar integralmente os danos causados pela remoção forçada da população do distrito de Antônio Pereira, em Ouro preto. A área estava sob ameaça de ser atingida em caso de rompimento da barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, no […]
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou que a barragem em Jati, Ceará, onde um duto rompeu nesta sexta-feira, 21, está íntegra. “Não houve dano à estrutura da barragem”, disse ele em entrevista transmitida pela internet neste sábado, 22. Cerca de 2 mil pessoas precisaram sair de casa após o rompimento. A obra faz […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que desde o recebimento das primeiras denúncias sobre combustível de aviação adulterado iniciou imediatamente um grupo de trabalho para acompanhamento da possível contaminação da gasolina de aviação (AVGAS). A agência reguladora afirma ter recebido 67 relatos de operadores que identificaram danos em aeronaves. Segundo a […]
A Polaris Shipping, proprietária do navio Stellar Banner, que encalhou na costa do Maranhão há três meses durante transporte de minério de ferro da Vale para a China, decidiu afundar a unidade após relatórios de inspeções estruturais realizadas por representantes da sociedade classificadora do navio. Segundo a Marinha, o afundamento deverá ser feito em águas […]
