Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição...

26/04/23 - 12:52min

Decreto atualiza composição do Comitê RenovaBio e amplia prazo para comprovação de metas

O governo federal editou o Decreto 11.499, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que dispõe sobre a alteração na composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a...

07/04/23 - 11:07min

Decreto de Lula formaliza retorno do Brasil à Unasul

Após ficar fora do grupo durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou...

06/04/23 - 9:55min

Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de...

06/04/23 - 7:44min

Dino determina que PF investigue organizações nazistas e neonazistas no Brasil

Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o...

31/03/23 - 10:00min

Decreto de programação orçamentária é publicado

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões,...

29/03/23 - 10:08min

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado...

24/03/23 - 11:24min

Lula assina decreto e diz que a pauta de costumes não pode derrotar a política cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência...

11/03/23 - 8:01min

Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e...

19/02/23 - 16:00min

Tarcísio: decreto de calamidade pública vai ser publicado nas próximas horas

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral...

16/02/23 - 20:38min

Planejamento publica decreto de programação orçamentária e financeira

O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo. A norma propõe que dos R$ 194,8 bilhões previsto...

31/01/23 - 9:03min

Governo publica decreto com medidas para enfrentar emergência na terra Yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e...

31/01/23 - 7:43min

Governo assina novo decreto para combater crise humanitária no terra Yanomami

O governo federal vai publicar nesta terça-feira, 31, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo...

13/01/23 - 12:09min

Tarcísio assina decreto que autoriza transferir veículo com IPVA em aberto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou na quinta-feira, 12, um decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do Imposto...

13/01/23 - 10:37min

Após recuar sobre nomeação de concunhado, Tarcísio altera decreto sobre nepotismo

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou nesta sexta-feira, 13, uma alteração no decreto estadual que trata sobre nepotismo. A medida se dá um dia após o recuo na nomeação de...

09/01/23 - 18:58min

Lula edita decreto que nomeia Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, que nomeia Maria Rita Serrano para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal....

06/01/23 - 14:27min

Deputado aciona PGR contra decreto que prevê procuradoria contra desinformação

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entrou nesta quinta-feira, 5, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar derrubar o decreto da Advocacia-Geral da União (AGU) que criou a chamada Procuradoria Nacional de...

02/01/23 - 13:55min

Lula revoga decreto de Bolsonaro para ampliar participação popular no Conama

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo...

02/01/23 - 10:38min

Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas

Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente...

01/01/23 - 8:01min

Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula

No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do próximo...

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decreto - Dinheiro Rural