O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira um decreto que, segundo a Casa Branca, tem o objetivo de aumentar a competição entre as empresas do país. Durante um discurso, o democrata afirmou que a medida fortalecerá as leis antitruste americanas e disse que há “muita concentração” no setor das chamadas “big techs”, […]
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou nesta terça-feira, 6, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto com objetivo de fortalecer a posição de fazendeiros americanos nas negociações com grandes processadoras e indústrias. “O Departamento de Agricultura (USDA) informou que se engajará na elaboração de uma série de […]
O governo federal editou decreto para adequar a norma sobre encaminhamento de propostas de ato normativo pelo Banco Central. A lei que deu autonomia ao Banco Central tirou a condição de ministro de Estado do presidente do BC e também a vinculação da autarquia ao Ministério da Economia. Apenas ministros de Estado, pela Constituição, podem […]
O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato, que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União, diz que, para esse público, o total de dinheiro […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para qualificar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de geração de energia nova “A-3”, “A-4” e “A-5”, a serem realizados ainda em 2021. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, atende recomendação do […]
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está trabalhando em um novo decreto para que agências fortaleçam a fiscalização de setores que podem estar sendo dominados por um pequeno grupo de empresas, em um esforço para controlar e regular o poder de grandes corporações na economia. O decreto, que pode ser assinado já […]
Brasília, 29 – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e é assinado também pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite. A suspensão temporária […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. As estruturas funcionarão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo […]
O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14.134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada em abril e modernizou o marco legal do setor. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, ele detalha e orienta a aplicação da lei. “As […]
O governo federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Aguardadas há meses pelo setor, as regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1. O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em […]
Com a situação crítica dos principais reservatórios de usinas hidrelétricas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta sexta-feira, 28, um decreto para regulamentar a realização de leilões para contratar usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será […]
Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos. Nesta quinta-feira, com a aplicação de 955 testes, a taxa era de 10%. A cidade ficou conhecida por ter reduzido os […]
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). O período de prorrogação é de 5 de maio a 2 de agosto de 2021, para a Força Tarefa […]
O governo bloqueou R$ 9,285 bilhões em despesas primárias previstas no Orçamento de 2021. O decreto com o bloqueio das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) e faz parte da “ginástica” financeira feita pelo governo para sancionar o Orçamento deste ano, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, formalizou a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização. A decisão já havia sido anunciada em março pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CCPI) e nesta quarta-feira, 14, foi confirmada em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias. A medida disciplina a dispensa de licitação para arrendamentos portuários quando houver apenas um interessado na exploração da área portuária. A norma também trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias. Segundo o governo, […]
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]
A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no País . O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do […]
