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defensoria
19/05/22 - 12h51min
Em SP, Defensoria recorre a órgão internacional após violência na Cracolândia
A Defensoria Pública de São Paulo abriu denúncia sobre o uso de violência contra os usuários de drogas que integram a Cracolândia, no centro da capital paulista. O pedido foi formalizado e reportado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), demandando resposta do órgão acompanhado do governo do Estado para cessar com as agressões. Uma […]
27/02/22 - 11h11min
Polícia Civil do Rio ‘não é um poder constituído’, diz Defensoria e Procuradoria
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema de justiça e da sociedade civil fluminense classificaram como inconstitucionais trechos do projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania criticam o […]
01/11/21 - 19h36min
Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
17/11/21 - 16h59min
Indígena registrado como Hitler consegue mudar de nome no AM
Imagine ser registrado com o nome de um ditador responsável pela morte de 6 milhões de pessoas. No Amazonas, um homem batizado como Hitler recorreu à Defensoria Pública Especializada de Registros Públicos para mudar o nome que lhe causava constrangimento. Ele ainda requereu a inclusão, em sua nova identificação, do povo e do clã indígena […]
19/11/21 - 21h16min
Juiz extingue ação da Defensoria para obrigar Inep a comprovar segurança do Enem
A Justiça Federal em São Paulo extinguiu nesta sexta-feira, 19, a ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a comprovar a segurança da prova contra vazamentos, fraudes e interferências. A primeira […]
18/11/21 - 17h06min
Defensoria cobra na Justiça provas de segurança do Enem
A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou na Justiça provas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em segurança. Parlamentares também entraram com ação no Ministério Público Federal contra o presidente do Inep e solicitaram auditoria do Tribunal de Contas da União. […]