A defensora pública Maria Júlia Miranda, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Rio, esteve no Jacarezinho, zona norte da cidade, pouco depois da matança desta quinta-feira, 6. Logo de cara, deparou-se com becos e casas repletos de sangue. Operação policial com maior número de mortos na História do Estado, a incursão que vem […]
A Defensoria Pública do Maranhão voltou a pedir à Justiça novas medidas restritivas no Estado para conter o avanço da pandemia. Em petição encaminhada no último dia 18, os defensores buscam ainda manter a proibição de festas em bares e restaurantes, decretada durante o carnaval por Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos […]
A Defensoria Pública da União entrou neste sábado, 16, com um pedido de anulação da decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para domingo, 17, e dia 24. De acordo com a Defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela realização das provas, […]
Em maio de 2020, durante a gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), foi firmado um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que previa o pagamento, durante o ano letivo, de R$ 54,25 como vale alimentação estudantil em cartões distribuídos às famílias, responsáveis por crianças matriculadas em […]
Como adiantado na quarta-feira, 8, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério Público do Trabalho pediu para ser ouvido na ação movida pela Defensoria Pública da União contra o programa de trainee para candidatos negros do Magazine Luiza. Os argumentos do MPT sobre o caso devem ser os mesmos […]
Na ação civil pública que apresentou contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza, o defensor Jovino Bento Júnior argumentou que o programa de trainees exclusivo para negros anunciado pela empresa pode configurar racismo ao “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Para sustentar a tese, […]
O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica repudiando a ação civil movida pelo defensor Jovino Bento Júnior contra a Magazine Luiza, acusada de promover “marketing de lacração” com o anúncio de um programa de trainee destinado a candidatos negros. Dentro da entidade, o processo contra a […]
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” da Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros. Para o autor da petição, o defensor Jovino Bento Júnior, embora a inclusão social de negros e qualquer outro grupo […]
A Defensoria Pública da União (DPU) está orientando seus defensores a ingressar com ações em todas as unidades da federação pedindo a suspensão dos pagamentos das parcelas do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que contempla as famílias mais carentes, com renda até R$ 1,8 mil. Como mostrou o Estadão/Broadcast, elas são as únicas […]
Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na expectativa de sair do aperto, ela foi a uma lotérica em Salvador ontem para sacar o benefício e ficou frustrada ao […]
