Pecuária é principal vetor de derrubada de vegetação na América do Sul

Um mapeamento inédito do MapBiomas Amazônia, divulgado nesta sexta-feira (8) na 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, mostra que a pecuária foi o principal...

05/05/23 - 22:02min

Eletrobras: STJ derruba liminar que interrompe obras e condena Eletronorte indenizar indígenas

A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a...

30/03/23 - 18:03min

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as...

21/03/23 - 17:25min

Justiça do Rio derruba efeitos de medida cautelar obtidas pela Americanas

A Justiça do Rio derrubou nesta terça-feira, 21, os efeitos da medida cautelar obtida pelas Lojas Americanas em 13 de janeiro, conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia...

19/12/22 - 18:43min

Orçamento secreto: Congresso discute transferir verbas para emendas de comissão

A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para...

14/07/22 - 17:08min

Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS

O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de...

06/06/22 - 13:20min

Justiça do RJ derruba liminares que impediam realização de Assembleia de Furnas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas marcada para esta segunda-feira, 6, que deve votar um aporte de R$ 1,58 bilhão...

05/04/22 - 11:46min

Governo federal derruba exigência da máscara em locais de trabalho

O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empresas estabelecidas em cidades ou Estados que já liberaram...

31/03/22 - 12:16min

STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas....

17/03/22 - 21:10min

Congresso retoma redução de frete marítimo e benefício fiscal para setor de portos e ferrovias

Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao...

17/03/22 - 20:43min

Congresso derruba veto que garante isenção e indenização para o setor de eventos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta beneficia empresas do segmento com isenção de impostos e indenização por impactos...

10/03/22 - 22:00min

Congresso derruba veto de Bolsonaro ao PL que distribui absorventes gratuitos

O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 10, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de combate à pobreza menstrual (PL nº 4.968/19) que garante a distribuição gratuita de absorventes a mulheres em situação...

14/10/21 - 19:48min

STF derruba lei que autoriza venda de inibidores de apetite, como sibutramina

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em tratamentos de emagrecimento. Por 7 votos a 3, os ministros julgaram como irregular o...

28/09/21 - 10:53min

Congresso derruba veto de Bolsonaro e retoma suspensão da prova de vida do INSS

O Congresso derrubou no período da noite da segunda-feira, 27, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para...

27/09/21 - 19:19min

Congresso derruba veto de Bolsonaro e proíbe despejos até o fim de 2021

O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro que liberou a possibilidade de despejos pelo não pagamento de aluguel até o fim de 2021, em função da pandemia de covid-19. Com isso, essas...

27/09/21 - 18:36min

Câmara derruba veto de Bolsonaro a projeto que suspendia despejo até o fim do ano

A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que suspende despejos até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia. O projeto proibia...

09/08/21 - 21:02min

Lira indica que Congresso poderá derrubar veto a projeto de quimioterapia oral

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos...

23/06/21 - 8:00min

Metrô de SP derruba 145 árvores para obras na zona leste; vizinhos protestam

Sob protesto e comoção dos moradores, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) iniciou na segunda-feira a derrubada de 145 árvores no Complexo Rapadura, um parque de 63 mil m² às margens do...

01/06/21 - 20:42min

Ramos: quero registrar que votamos garantia de ajuda a trabalhadores de cultura

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento...

01/06/21 - 20:39min

Congresso: deputados derrubam vetos às leis de licitações e Aldir Blanc

Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das...

Edição Da Semana

derrubada - Dinheiro Rural