31/12/22 - 14:37min

Decreto dá desconto de 50% nas alíquotas do AFRMM

O presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, editou um decreto que dá desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) a partir de 2023. A renúncia...

13/09/22 - 19:55min

Rodrigo Garcia promete eliminar desconto de aposentados que ganham até R$ 3,5 mil

Governador de São Paulo e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB) prometeu nesta terça-feira, 13, que servidores aposentados com remuneração de até R$ 3,5 mil mensais não terão mais desconto no benefício a partir...

05/05/22 - 11:43min

Portaria permite acordos para evitar descontos em salário de servidores em greve

O ministro da Economia, Paulo Guedes, delegou aos secretários especiais a competência para celebrar acordos que permitam a compensação, por servidores, de horas não trabalhadas “decorrentes da paralisação por exercício do direito de greve”...

07/06/21 - 12:47min

Para Molon, governo recusar vacina a 50% do preço é ‘escandaloso’

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), mostrou repúdio contra a atitude do governo de recusar a oferta de vacina da Pfizer por metade do valor pago pelos Estados Unidos...

07/06/21 - 12:47min

Para Molon, governo recusar vacina a 50% do preço é ‘escandaloso’

O líder da Oposição na Câmara, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), mostrou repúdio contra a atitude do governo de recusar a oferta de vacina da Pfizer por metade do valor pago pelos Estados Unidos...

20/05/21 - 16:17min

Governo dará desconto de até 50% para devedores de tributos ligados a PLR

O governo dará desconto de até 50% para empresas e pessoas físicas com dívidas tributárias relativas a contribuições incidentes sobre participação de lucros e dividendos (PLR). Nesta quinta-feira, 20, a Receita Federal e a...

22/04/21 - 15:54min

STJ: Período de recolhimento em casa com tornozeleira pode ser descontado da pena

Em votação unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o período de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica pode ser descontado do tempo de pena. Os ministros entenderam que, embora...

25/02/21 - 21:31min

Prefeitura de SP vai descontar salário de professor em greve

Professores em greve na capital paulista terão o salário descontado, informou a Secretaria Municipal da Educação. A categoria iniciou uma paralisação após a decisão da Prefeitura de reabrir as escolas municipais. A volta às...

02/11/20 - 7:20min

Desconto em conta de luz chega a mais 2 milhões de famílias

O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios...

03/09/20 - 12:15min

Receita dá desconto de até 50% em parcelamento de dívidas

A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários...

08/05/20 - 7:51min

Escola deve dar desconto, afirma Procon-SP

O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto – a ser definido pelas...

27/03/20 - 16:18min

Governo do PR decide manter programa Tarifa Rural Noturna para setor rural

São Paulo, 27 – O governo do Paraná vai manter o Programa Tarifa Rural Noturna. O programa concede desconto de 60% na conta de luz para os agricultores que utilizam energia elétrica entre 21h30...