Câmara rejeita destaques ao Marco Temporal; texto vai ao Senado

A Câmara rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do...

24/05/23 - 20:16min

Lira abre votação de último destaque ao texto-base do arcabouço fiscal na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta a votação do último destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque pede a votação da emenda, rejeitada em plenário ontem, que determina...

24/05/23 - 20:07min

Câmara rejeita destaque ao arcabouço e mantém texto do relator sobre gastos em 2024

Apesar da ofensiva do PL e do União Brasil para evitar que o governo possa gastar mais em 2024, a Câmara dos Deputados deu vitória ao Palácio do Planalto e rejeitou há pouco o...

24/05/23 - 19:46min

Arcabouço fiscal: Câmara vota 4 pedidos de alteração ao texto feitos pelo PL; veja quais

A Câmara dos Deputados retomou no fim da tarde desta quarta-feira, 24, a votação do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas. Serão analisados quatro destaques (pedidos de alteração ao texto)...

24/05/23 - 19:31min

Câmara rejeita destaque ao arcabouço que trata do fundo constitucional do DF

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 24, o segundo destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque trata sobre o artigo relacionado às despesas com o Fundo Constitucional do...

24/05/23 - 18:51min

Lira abre ordem do dia no plenário da Câmara com destaques ao texto-base do arcabouço

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta quarta-feira, 24, a ordem do dia no plenário da Casa com votação dos destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao projeto de...

21/12/22 - 12:47min

Proposta do Novo na PEC cria barreira para Lula mudar regra fiscal em 2023

A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o...

16/12/22 - 13:06min

Orçamento secreto: deputados rejeitam dividir RP9 igualmente entre parlamentares

Deputados rejeitaram nesta sexta-feira, 16, emenda que tentava modificar o projeto de resolução do orçamento secreto, cujo texto-base já foi aprovado em sessão do Congresso Nacional mais cedo. A emenda propunha a divisão dos...

13/07/22 - 17:53min

Oposição desiste de 3 destaques e deixa apenas 2 para 2º turno da PEC

Os partidos de oposição retiraram três destaques na análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais e deixaram apenas dois. Um deles é para derrubar o estado de...

13/07/22 - 16:25min

Câmara rejeita destaque à PEC e mantém limite de gastos com Auxílio

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSOL à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais que retiraria do texto o limite de R$ 26 bilhões em gastos com...

13/07/22 - 15:38min

Câmara rejeita destaque do PSB e evita tornar permanente Auxílio Brasil de R$ 600

A Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais e evitou tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio...

13/07/22 - 15:26min

PEC ‘Kamikaze’: Câmara analisa destaque para tornar permanente Auxílio de R$ 600

A Câmara analisa um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais para tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Os deputados já derrubaram destaques...

13/07/22 - 14:32min

PEC ‘Kamikaze’: Câmara mantém estado de emergência para aumentar gastos

A Câmara rejeitou um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. O dispositivo foi incluído...

13/07/22 - 13:38min

PEC dos Benefícios: Câmara rejeita destaque do PT para tirar estado de emergência

A Câmara rejeitou, no início da tarde desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais. O dispositivo foi...

14/06/22 - 22:06min

Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para amanhã por problema técnico

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para amanhã, 15, a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, comunicações e...

29/04/22 - 10:35min

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no...

10/03/22 - 17:31min

Senado encerra votação de projeto do ICMS rejeitando destaques

O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda...

23/02/22 - 14:53min

Desoneração de impostos federais sobre diesel e GLP será analisada por destaque

A proposta de reduzir a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, sugerida pela equipe econômica, será analisada por meio de um destaque no plenário do Senado. O projeto...

21/12/21 - 19:56min

Câmara aprova Orçamento de 2022 por 358 a 97 votos; deputados analisam destaques

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o Orçamento de 2022 por 358 a 97 votos. Foram apenas duas abstenções. Agora, os parlamentares da Casa analisam destaques ao relatório final apresentado pelo deputado...

09/11/21 - 17:51min

Plenário mantém mudança no teto de gastos por 316 votos a 174 em PEC

Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à...

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