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destaques
23/02/22 - 14h53min
Desoneração de impostos federais sobre diesel e GLP será analisada por destaque
A proposta de reduzir a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, sugerida pela equipe econômica, será analisada por meio de um destaque no plenário do Senado. O projeto está na pauta da sessão desta quarta-feira, marcada para as 16 horas. A liderança do PROS apresentou um requerimento para votar […]
13/07/22 - 13h38min
PEC dos Benefícios: Câmara rejeita destaque do PT para tirar estado de emergência
A Câmara rejeitou, no início da tarde desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais. O dispositivo foi incluído no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de […]
02/09/21 - 17h08min
Câmara rejeita último destaque à reforma do imposto de renda
O plenário da Câmara rejeitou no período da tarde desta quinta-feira o último destaque à reforma do imposto de renda. Por 416 votos a 47 votos, os deputados barraram uma tentativa de mudança ao texto sugerida pelo PSDB. O partido queria alterar as possibilidades de dedução pelos bancos como despesa no Lucro Real dos valores […]
29/04/22 - 10h35min
Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. As divergências também […]
05/08/21 - 18h34min
Câmara rejeita todos destaques da oposição e PL dos Correios seguirá para Senado
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios. O texto foi aprovado mais cedo por 286 votos 173. Agora, a proposta seguirá para apreciação do Senado. Se tiver o aval da Casa, o governo poderá prosseguir com o plano de privatização da estatal. Todos […]
13/07/22 - 15h38min
Câmara rejeita destaque do PSB e evita tornar permanente Auxílio Brasil de R$ 600
A Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais e evitou tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Os deputados também já derrubaram destaques do PT e mantiveram no texto o estado de emergência. O dispositivo foi incluído […]
09/11/21 - 15h03min
Em primeiro teste do dia, governo evita mudança no texto da PEC dos Precatórios
Em uma vitória para o governo, o plenário da Câmara dos Deputados derrubou no período da tarde desta terça-feira, 9, o primeiro destaque (sugestão de mudança) ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Foram contabilizados 336 votos a favor de manter o texto da PEC e outros 140 por mudar o texto, acatando o […]
02/09/21 - 17h20min
Câmara conclui votação de reforma do IR; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados concluiu no período da tarde desta quinta-feira, 2, a votação da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Depois de contar com apoio da oposição para avançar no texto na quarta-feira, 1º de setembro, partidos do Centrão emplacaram no dia seguinte uma mudança que reduziu […]
02/09/21 - 18h42min
Voto de Sabino sobre IR fala em queda de 1 pp da CSLL, mas texto mostra 0,5 pp
A confusão em torno do conteúdo do projeto de reforma do Imposto de Renda que o texto aprovado na quarta-feira inclui um valor diferente para a queda da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A queda prevista no texto é de 0,5 ponto porcentual (pp), e não 1 ponto porcentual como foi […]
02/09/21 - 15h23min
Câmara rejeita destaque da isenção de nova incidência de IRRF em lucro tributado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 289 a 153, uma mudança no texto da reforma do Imposto de Renda que manteria isentos da tributação sobre dividendos os lucros já tributados com as alíquotas atuais de IRPJ e CSLL, somando 34%. A medida poderia impactar ainda mais a arrecadação do governo e, por isso, […]