Cajado diz ter feito questão de incluir relação dívida/PIB na regra do arcabouço

O relator do arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), disse ter feito questão de incluir parâmetros para a estabilização da dívida em relação ao PIB no texto para garantir uma trajetória compatível. “A primeira coisa...

15/05/23 - 9:56min

Bebê encontrado em SP foi entregue a casal em estacionamento de supermercado, diz mãe

A mãe do bebê de dois anos de Santa Catarina que ficou desaparecido por mais de uma semana disse ter entregue a criança a um casal no estacionamento de um supermercado em São José,...

18/04/23 - 18:00min

No arcabouço, regra de alta das despesas terá correção monetária de IPCA de ano fechado

A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto...

18/04/23 - 17:52min

Arcabouço: descumprimento da meta de primário não configura infração a Lei Complementar

O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual...

18/04/23 - 17:36min

Arcabouço tem exceções a limite de gasto, mas considera capitalização de bancos públicos

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto...

18/04/23 - 17:02min

De 2024 a 2027, alta real da despesa terá intervalo de 0,6% a 2,5%, mostra texto do arcabouço

O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de...

31/03/23 - 8:41min

Arcabouço fiscal: analistas têm dúvidas sobre controle de gastos

O novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira, 30, pelo Ministério da Fazenda pode ajudar estabilizar a trajetória da dívida pública, mas ainda deixa dúvidas em aberto, sobretudo em relação a mecanismos para controle de...

30/03/23 - 18:00min

Analistas temem aumento de carga tributária e Haddad mira em até R$ 150 bi de arrecadação

Analistas de mercado veem que o novo arcabouço fiscal anunciado nesta quinta-feira, 30, pela equipe econômica depende do aumento de receitas para ter êxito. Sem sinalização de corte de despesas, há o receio de...

30/03/23 - 17:46min

Ajustes na legislação serão necessários após arcabouço, afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo...

30/03/23 - 15:15min

Criação de novos impostos é ‘fake news’, diz secretário do Tesouro, sobre novo arcabouço

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal não prevê a criação de novos impostos. “Não envolve criação de novos tributos, é fake news”, afirmou, dizendo...

30/03/23 - 14:00min

Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos e metas para as contas públicas

Alvo da preocupação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos terão um piso no novo arcabouço fiscal, ou seja, será corrigido pela inflação. A regra prevê que o resultado primário...

30/03/23 - 13:06min

Arcabouço fará Brasil chegar a 2026 em situação de ‘bastante estabilidade’, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal levará o Brasil a chegar em uma situação de “bastante estabilidade” fiscal em 2026. Haddad ainda declarou que as...

30/03/23 - 12:44min

‘Regra fiscal é crível, estamos tranquilos sob a ótica do Planejamento’, afirma Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal tende a reduzir o gastos públicos porque imporá um limite para o crescimento das despesas. Segundo ela, a regra...

30/03/23 - 12:41min

Meta de superávit tem banda para evitar ‘sangria desatada’, destaca Haddad

Após a divulgação do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, em entrevista coletiva, que a meta de primário da nova regra, com bandas definidas, tem objetivo de evitar...

30/03/23 - 12:22min

‘Não quero fazer comentário antes de ver arcabouço final’, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse no fim da manhã desta quinta-feira, 30, que a proposta de novo arcabouço fiscal “parecia bastante razoável” antes ainda da definição dos parâmetros que foram...

30/03/23 - 12:18min

Equipe fez apanhado de todas as regras fiscais de países importantes, afirma Haddad

Após divulgação do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica fez uma consulta a todas as regras fiscais de países importantes, membros da OCDE e G20, para...

30/03/23 - 12:07min

Fazenda traz dentro do arcabouço cenários para DBGG e impacto de juros no endividamento público

Além de divulgar diferentes cenários que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) poderá alcançar com a adoção do novo arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda também estimou o impacto da redução de juros...

30/03/23 - 11:50min

Primário de 2023 terá meta de déficit de 0,5% do PIB e bandas de rombo, diz Fazenda

A proposta do novo arcabouço fiscal divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, 30, traz uma meta de resultado primário das contas públicas, para 2023, de déficit equivalente a 0,5% Produto Interno Bruto (PIB),...

30/03/23 - 11:41min

Resultado primário acima da banda será usado para investimento, afirma Fazenda

O novo arcabouço fiscal, divulgado no fim da manhã desta quinta-feira, 30, pelo Ministério da Fazenda, determina um compromisso de trajetória primária até 2026, com meta e banda de variação tolerável. Caso seja registrado...

30/03/23 - 11:36min

Alta anual da despesa será limitada a 70% da variação da receita dos últimos 12M, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda divulgou no fim da manhã desta quinta-feira, 30, detalhes do projeto do novo arcabouço fiscal que substituirá a regra do teto de gastos. O texto define que o crescimento anual...

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