26/05/23 - 12:05min

Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF

O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga....

25/04/23 - 15:42min

PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei (PL) para contrapor a criação de obstáculos sobre as mercadorias domésticas, como informou o...

24/04/23 - 13:46min

Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa a contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado...

19/04/23 - 10:34min

Adotada lei que obriga empresa da UE a garantir produtos de local que não gerou desmatamento

O Parlamento Europeu passou a adotar uma nova legislação destinada a conter o desmatamento global. Com o objetivo de combater mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, a nova lei obriga empresas da União...

15/02/23 - 8:34min

TCU vê ‘interesses privados’ de juízes que resistem ao presencial

Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a...

24/01/23 - 13:36min

Aneel determina que todas as empresas ofereçam Pix como opção para pagar contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira, 24, que todas as empresas de distribuição de energia deverão oferecer o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, como...

23/01/23 - 12:04min

Moraes determina que PF colha depoimento de Anderson Torres em 2 de fevereiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize a oitiva do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal,...

17/11/22 - 11:58min

CNJ manda juízes da Infância tomarem medidas sobre crianças em protestos

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados aos protestos que...

20/10/22 - 13:49min

Justiça manda UFSC matricular cotista que não tinha computador para inscrição

Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal ordem judicial para se matricular na instituição, depois de não ter conseguido realizá-la dentro...

04/08/22 - 17:25min

Sachsida volta a cobrar Petrobras sobre determinação do Cade sobre refinarias

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a cobrar que a Petrobras cumpra a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de refinarias. Ele ironizou as alegações de...

17/06/22 - 14:32min

Mendonça determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou nesta sexta-feira, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo...

10/06/22 - 7:56min

Ministério da Justiça determina envio da Força Nacional para o Amazonas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate...

22/04/22 - 10:29min

Justiça do Rio determina escolta a carros alegóricos um dia após acidente

A Justiça do Rio determinou que todas as escolas de samba da cidade façam escolta de seus carros alegóricos no trajeto entre o sambódromo e os barracões, além de determinar que a Polícia Militar...

21/03/22 - 14:02min

Justiça determina que União se manifeste em ação sobre política de combustíveis

A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão...

18/03/22 - 17:22min

Juíza manda Vale retirar trabalhadores de área de risco de barragem no PA

A juíza Suzana Carvalho dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, determinou nesta sexta-feira, 18, em decisão liminar, que a Vale retire com urgência, em até 24 horas, trabalhadores de área de...

27/01/22 - 19:07min

Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento na PF na sexta-feira

Diante da inação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em definir o dia e o horário em que gostaria de depor à Polícia Federal (PF) sobre o vazamento de dados sigilosos da instituição, o...

28/12/21 - 12:28min

Ministro do TCU manda consultoria entregar documentos sobre honorários de Moro

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que a consultoria americana Alvarez & Marsal apresente os documentos ligados à saída do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) da empresa em outubro, quando...

11/12/21 - 21:23min

Moro diz que decisão de Barroso sobre passaporte vacinal é correta

Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação...

11/12/21 - 20:41min

Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes...

11/12/21 - 20:41min

Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes...