Um grupo formado por dez ex-ministros dos Direitos Humanos que atuaram durante os governos FHC, Lula e Dilma interpelou o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de o chefe do Executivo ter imputado a ex-titulares da pasta “conivência e estímulo” à pedofilia. A declaração questionada se deu durante o evento “Simpósio […]
A pandemia de covid-19 produziu efeitos intensos de deterioração da qualidade de vida dos brasileiros. Prova disso é que o número de casos na Justiça relacionados a violações de direitos humanos teve um salto sem precedentes na série histórica que acompanha, desde 2014, a evolução das disputas nos tribunais. Em 2020, o número de novas […]
Aos 90 anos, José Gregori define a contribuição dada por ele à formulação do Programa Nacional dos Direitos Humanos como a mais importante que pôde oferecer ao País. Na chefia de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, ele foi designado por Fernando Henrique para essa missão. O senhor observa que as políticas atuais […]
No ano em que completam-se 25 anos desde que os direitos humanos foram oficializados como política de Estado, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma revisão do plano com uma abordagem oposta àquela que rendeu reconhecimento internacional à iniciativa original implementada em meados de 1996. Em vez de uma construção coletiva, a análise é feita […]
Sob ameaça de desmonte pelo governo de Jair Bolsonaro, a política brasileira de direitos humanos completa 25 anos. Entre maio e junho de 1996, o jurista José Gregori divulgava e implantava o Programa Nacional de Direitos Humanos. As bodas de prata do primeiro PNDH do País ocorrem num momento marcado pela maior crise de imagem […]
A defensora pública Maria Júlia Miranda, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Rio, esteve no Jacarezinho, zona norte da cidade, pouco depois da matança desta quinta-feira, 6. Logo de cara, deparou-se com becos e casas repletos de sangue. Operação policial com maior número de mortos na História do Estado, a incursão que vem […]
A pandemia de covid-19 aprofundou as desigualdades estruturais do Brasil, exacerbou a crise econômica, política e de saúde pública e virou pretexto para o aumento nas violações de direitos humanos no País. A análise está no Informe 2020/21 da Anistia Internacional “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta quarta-feira, 7. Segundo o documento, […]
A Human Rights Watch divulgou nesta quarta-feira, 13, a nova edição de seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos, analisando mais de cem países. No capítulo sobre o Brasil, a organização afirma que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar os esforços para desacelerar a disseminação da covid-19 no Brasil em 2020 e tomou […]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Ministério das Relações Exteriores a indicação do advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch para concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com informações de seu currículo Lattes, ele é sócio do escritório Mudrovitsch Advogados e professor do Instituto de Direito Público (IDP). É doutor […]
O Instituto Vladimir Herzog, o Núcleo de Preservação da Memória Política e o PSOL denunciaram o governo Jair Bolsonaro à Corte Interamericana de Direitos Humanos após o Planalto receber o tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, de 85 anos. Ele foi um dos agentes de repressão da ditadura militar que […]
