23/02/23 - 14:45min

FMI discute medidas para apoiar ‘resposta apropriada’ de governos a criptoativos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) relata, em comunicado publicado nesta quinta-feira, 23, que seu conselho executivo discutiu em 8 de fevereiro um paper sobre elementos para políticas eficazes para os criptoativos. Segundo a entidade,...

12/12/22 - 20:36min

CNJ muda forma de reconhecimento de suspeitos, para proteger inocentes

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas...

16/09/22 - 14:38min

EUA lançam diretrizes para ativos digitais; Casa Branca vê ‘potencial’

A Casa Branca publicou nota, no qual informa que lançou pela primeira vez diretrizes abrangentes para “o desenvolvimento responsável de ativos digitais”. No texto, o governo Joe Biden comenta que deve ser avaliada a...

16/08/22 - 9:07min

Nos EUA, Federal Reserve anuncia diretrizes para acesso a sistemas de pagamento

O Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) anunciou que vai adotar uma abordagem em níveis para determinar se concede a instituições financeiras acesso a seus sistemas de pagamento e sinalizou que empresas...

12/08/22 - 15:55min

Octavio Lopes: precisamos acelerar a velocidade de transformação da Light

O novo presidente da Light, Octavio Pereira Lopes, disse nesta sexta-feira, 12, que pretende dar continuidade ao processo de mudanças da companhia, iniciado há dois anos, mas que é preciso “acelerar a velocidade da...

17/07/22 - 17:54min

Mais de 1/4 dos Estados não fazem menção a público LGBT+ em diretrizes de governo

Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem...

24/06/22 - 8:30min

MME fixa diretrizes para realização de leilão de reserva de capacidade

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes para a realização do leilão para contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração...

22/03/22 - 8:15min

Projeto abre brecha para intervir na Petrobras, dizem empresas do setor

Empresas do setor de petróleo agem nos bastidores da Câmara para barrar de vez a votação do projeto que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo....

22/01/22 - 14:34min

Covid/Saúde: nota técnica coloca cloroquina como eficaz e vacina como não efetiva

A nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a covid-19 e afirma que...

21/01/22 - 12:10min

Secretário do Ministério da Saúde barra diretrizes que contraindicam kit covid

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, barrou diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da...

07/12/21 - 12:07min

OMS desaconselha tratar covid-19 com plasma convalescente

A Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselhou tratar a covid-19 com plasma convalescente independente do quadro de severidade da doença, em uma nova atualização de suas diretrizes terapêuticas. A entidade, porém, abriu uma exceção:...

17/10/21 - 22:02min

MPF aprova orientação para divulgar denúncias mesmo com investigação sob sigilo

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo...

17/10/21 - 22:00min

MPF orientação para divulgação de denúncias mesmo com investigação sob sigilo

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) aprovou uma orientação com diretrizes para a divulgação das denúncias oferecidas por promotores e procuradores. A norma estabelece o “dever de publicidade” mesmo...

11/06/21 - 10:27min

MME publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2

O Ministério de Minas e Energia divulgou as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia existente A-1 e A-2 de 2021, que devem ser promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

09/03/21 - 12:26min

Partido Novo agora é de oposição ao governo de Jair Bolsonaro

O partido Novo apresentou novas diretrizes de atuação da legenda e se colocou como oposição ao governo de Jair Bolsonaro. De viés liberal e com foco em pautas econômicas, a legenda fundada em 2011...

11/01/21 - 11:01min

Estabelecidas diretrizes para realização de leilões de compra de energia

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominados leilão de energia nova “A-3”, de 2021, e...

30/12/20 - 10:16min

CNPE estabelece diretrizes para a comercialização de biodiesel

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, publica duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberadas no último dia 9 e que foram aprovadas pelo presidente da República. Uma delas...

28/10/20 - 7:17min

Texto sinaliza manutenção de ofensiva contra aborto

Numa sinalização de que manterá sua ofensiva contra o aborto, o documento “Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil” publicado em decreto pelo governo na terça-feira, 27, traz, em seu “eixo social”, a afirmação...