12/01/23 - 17:00min

GSI dispensou reforço de guarda no Planalto horas antes da invasão dos golpistas

Cerca de 20 horas antes da invasão do Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dispensou por escrito o pelotão de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial. Pedido na sexta-feira, 7,...

05/06/22 - 8:40min

BC pode dispensar bancos em novo sistema

Uma mudança feita pelo Banco Central em março permite agora que bancos sejam dispensadas da estrutura do Open Finance (iniciativa que pretende aumentar a competitividade no sistema financeiro). Até então, para determinados serviços do...

31/05/22 - 8:35min

Governo federal dispensa o número 2 da PRF após caso da ‘câmara de gás’ em SE

O diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, foi dispensado das suas funções nesta terça-feira, 31, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira....

26/05/22 - 11:42min

Bolsonaro veta dispensa de certidão negativa para contratações do Pronampe

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que dispensa apresentação de certidão negativa de débito (CND) relacionada à Seguridade Social para concessão de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas...

28/10/21 - 22:13min

Médico nomeado para chefiar PNI é dispensado antes mesmo de assumir posto

Vinte e três dias após ser nomeado para coordenar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), cargo estratégico do Ministério da Saúde, o médico pediatra Ricardo Queiroz Gurgel foi informado nesta quinta-feira, 28, que não...

17/09/21 - 21:19min

ONU terá ‘sistema de honra’ para vacinação, diz presidente da sessão

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) está contando com um “sistema de honra” para garantir que os líderes mundiais estejam vacinados antes de falar na reunião da próxima semana, segundo o...

22/06/21 - 22:19min

Bolsonaro veta PL que dispensava algumas doenças de carência para benefícios

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que incluía o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que dispensam o prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e...

29/04/21 - 17:17min

Câmara aprova dispensa de licitação para remédios e insumos da covid

A Câmara aprovou o projeto de lei que dispensa a administração pública de realizar licitação para a compra de insumos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O texto também libera o...

16/03/21 - 13:03min

INSS poderá conceder auxílio-doença sem perícia até o fim do ano

O Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de dezembro de 2021...