O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. Não há data prevista para retomada da votação. O tema começou a ser analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 27, a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. O tema será analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em maio. O julgamento está previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros incluírem os votos no […]
Aliado do governo de Jair Bolsonaro, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ter levado a denúncia sobre um esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin ao próprio presidente, há três meses. A reunião, disse Miranda, ocorreu em março, no Palácio da Alvorada, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido […]
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) rebateu o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e afirmou na noite desta quarta-feira, 23, que os documentos sobre indícios de irregularidades na compra do imunizante Covaxin “falam por si” e que o Brasil “saberá a verdade” na sexta-feira, dia do seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]
Dezessete entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram nesta sexta-feira, 28, uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do sigilo imposto às informações sobre a operação Exceptis, na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A ação da Polícia Civil aconteceu em 6 de […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária desta quinta-feira, 27, alterou as regras para envios de documentos contábeis, pelas instituições financeiras, ao Banco Central. Em nota, o BC afirmou que as mudanças são um aprimoramento e têm o objetivo de racionalizar o fluxo de informações contábeis e otimizar seu processamento e armazenamento. “Com a […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou nesta sexta-feira, 21 o recebimento de um novo documento referente à vacina russa contra a covid-19 Sputnik V, proveniente dos Estados da Bahia e do Maranhão Segundo a Anvisa, esse documento será “apensada ao processo de solicitação de importação da vacina e ainda será avaliada pela Anvisa […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (11) que foram repassadas durante o fim de semana todas as informações complementares requeridas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Instituto Butantan para liberação do uso da vacina Coronavac. Segundo Doria, “chama a atenção” o fato que as informações fornecidas pela Fundação […]
O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o anúncio de medidas para facilitar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelos empregadores. Chamado de Descomplica Trabalhista, o programa inclui mudanças no […]
Filiada ao Partido Social Democrático (PSD), Flordelis recebeu 196.959 votos na eleição de 2018, tornando-se a deputada federal com o quinto melhor desempenho no Rio de Janeiro, o maior entre candidatas mulheres. Para a polícia, também foi nesse período que o plano de matar o marido Anderson do Carmo começava a ser posto em ação, […]
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A redução de exigências consta da Medida Provisória 958, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a medida foi […]
