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DOU
25/03/22 - 19h48min
IBP envia ao Confaz posicionamento contra convênio do ICMS sobre combustíveis
O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP) enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento que critica a forma como foi publicado o Convênio ICMS 16/2022, nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU), e que tem por objetivo regulamentar a Lei Complementar nº 192/2022, aprovada no Congresso Nacional no […]
04/01/22 - 15h09min
Governo publica decreto que remaneja níveis de funções comissionadas do BC
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira, 3, o Decreto 10.927/2022 que fixa a quantidade de funções comissionadas do Banco Central, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 4. Segundo o Banco Central, o decreto estabelece um remanejamento de funções comissionadas dentro do órgão para fortalecer as atividades do Pix e a […]
17/09/21 - 08h42min
Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família. A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres […]
31/08/21 - 18h41min
DOU extra traz resoluções da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão
O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira delas é a […]
07/06/22 - 09h21min
DOU traz recomendação do PPI de inclusão da Petrobras em estudo para privatização
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publica resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que recomenda a inclusão da Petrobras na carteira de projetos do programa para “estudos e ações necessários para a avaliação de desestatização”. A resolução foi deliberada em reunião do PPI na semana passada. Conforme o EstadãoBroadcast […]