19/05/23 - 9:04min

Presidência envia ao Senado indicação para defensor público-geral da DPU

A Presidência da República encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do defensor público federal Igor Roberto Albuquerque Roque para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU),...

12/02/23 - 16:44min

Governo deve assinar acordo para encerrar ação que questionava falhas no CadÚnico

O governo deve assinar na segunda-feira, 13, um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para encerrar uma ação judicial que questionava a paralisação das atividades do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)....

31/01/23 - 9:22min

Lula pede ao Congresso retirada de indicação de Daniel de Macedo para DPU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada da indicação do defensor público-geral da União Daniel de Macedo para a recondução ao cargo. A mensagem está publicada...

22/10/22 - 16:24min

Defensoria Pública da União pede cancelamento de ato contra o ‘Pintou um clima’

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba um ato na comunidade de São Sebastião, periferia de Brasília, onde moram imigrantes venezuelanas citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)....

19/03/21 - 13:54min

Defensoria vai ao STF contra inquéritos da LSN por críticas ao governo Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 19, em favor de todas pessoas investigadas ou ameaçadas de investigação por crime de segurança nacional...

19/02/21 - 12:08min

Defensoria recomenda à ANS a suspensão do reajuste de planos de saúde em 2021

A Defensoria Pública da União (DPU) determinou a recomendação da suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2021 e das cobranças retroativas referentes a 2020. Além disso, a Defensoria recomendou o reinício da...

14/10/20 - 18:03min

MPT pede extinção de ação contra trainee para candidatos negros do Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu na terça-feira, 13, parecer em que requer a extinção ou a declaração de total improcedência da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra...

06/06/20 - 20:34min

Defensoria pede na Justiça divulgação diária de dado integral sobre covid até 19h

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, neste sábado, 6, com um pedido de liminar no plantão da Justiça Federal de São Paulo para obrigar o Ministério da Saúde a divulgar atualizações diárias e...

03/06/20 - 18:11min

Defensoria Pública da União: igualdade racial não é pauta político-ideológica

Em resposta ao presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, a Defensoria Pública da União (DPU) afirmou, nesta quarta-feira, 3, que é “inaceitável a admissão de qualquer vinculação ou preferência partidária” por parte da instituição,...