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edital

  • 01/04/22 - 13h49min

    MME abre consulta de edital que pode iniciar fraturamento hidráulico no Brasil

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública da minuta do edital para Qualificação de Projetos para execução do Poço Transparente, programa governamental que visa avaliar o potencial de gás natural não convencional no Brasil utilizando fraturamento hidráulico. A consulta vai […]

  • 18/08/21 - 18h51min

    Relator do 5G acata pedidos do governo, mas quer conectividade de escola até 2024

    O relator do 5G no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs ao plenário que desse aval ao edital do leilão e mantivesse os compromissos de investimentos propostos pelo governo às empresas de telecomunicação que disputarem as frequências. O voto de Carreiro contraria a orientação da área técnica, para quem a rede […]

  • 18/08/21 - 14h08min

    No TCU, Bruno Dantas declara voto favorável a edital do 5G; há 4 votos favoráveis

    O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou voto favorável ao edital do 5G, que foi submetido ao plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 18. O ato é incomum, já que o julgamento costuma ser imediatamente suspenso após o pedido de vista de um dos membros da corte. Pouco antes […]

  • 21/10/21 - 17h26min

    ANP aprova consulta de 15 dias para edital da chamada pública da TBG

    A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pedido da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) de reduzir para 15 dias o tempo da consulta para a próxima chamada pública visando a venda de capacidade no gasoduto, a fim de dar mais agilidade ao processo. Normalmente, processos como esse levam […]

  • 13/09/21 - 19h23min

    Anatel adia definição do edital do 5G pela segunda vez

    O conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) adiou, pela segunda vez, a definição do edital para o leilão das faixas do 5G. Mais uma vez, houve falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. No encontro desta segunda-feira, 13, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas após […]

  • 13/12/21 - 19h58min

    Felipe Queiroz: Edital de aeroportos sairá no prazo, entre março e abril de 2022

    O lançamento do edital de concessão da sétima e última rodada de licitações de aeroportos federais, que incluirá Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio, será feito no prazo, entre março e abril de 2022, mesmo diante da necessidade de fazer ajustes no projeto do terminal carioca, disse nesta segunda-feira, 13, o secretário-executivo-adjunto […]

  • 25/08/21 - 19h21min

    Anatel diz que já começou a revisar edital do 5G após determinações do TCU

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira que já começou os trabalhos internos para analisar as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital do leilão do 5G. Segundo a agência, o objetivo é endereçar os ajustes com celeridade para atender as expectativas da sociedade com a chegada da nova […]

  • 24/09/21 - 13h33min

    Anatel: conselho diretor aprova versão final do edital do 5G; leilão será em 4/11

    O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro. A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de […]

  • 21/12/21 - 12h37min

    Anac aprova edital da 7ª rodada de concessões aeroportuárias

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a minuta e os estudos finais da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que irá transferir 16 aeroportos à iniciativa privada em 2022, entre eles duas “joias da coroa”, os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Com o avanço, os documentos poderão ser […]

  • 27/09/21 - 14h38min

    Anatel publica edital do leilão das faixas do 5G

    A versão definitiva do edital do 5G já está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento pode ser acessado por meio do seguinte endereço na internet: https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO6OyRD8iqL9S9Xn8pP7_7nZL7eBIQWeOiWAZmPzrP88GsKp4NawWkp9n0q_6bMePRxnAscg5z5FRrlZQdkKAcHw. O conselho diretor da Anatel aprovou, em reunião extraordinária realizada na sexta-feira, o edital. Esta será a maior oferta de espectro da […]