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emenda

  • 19/08/21 - 17h00min

    Emenda altera proposta para dividendos

    Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxação dos dividendos de empresas distribuídos à pessoa física tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada à proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), mas a medida ainda enfrenta resistências da equipe econômica e de Estados e municípios, que […]

  • 17/02/22 - 20h52min

    Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas

    O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 17, uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro […]

  • 17/05/22 - 19h17min

    Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais

    O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]

  • 30/06/22 - 15h28min

    Oposição apresenta emenda para retirar estado de emergência de PEC

    A oposição iniciou um movimento para tentar retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A votação da matéria no plenário do Senado está prevista para esta quinta-feira, 30, depois de ter sido adiada na quarta-feira, […]

  • 09/12/21 - 09h47min

    ‘DOU’ publica Emenda que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios

    O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) traz a Emenda Constitucional nº 113 que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. A Emenda é resultante da PEC dos Precatórios, que foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional de forma fatiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a […]

  • 13/06/22 - 19h10min

    Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados

    O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]