16/05/23 - 11:39min

Após Lula liberar R$ 7,3 bilhões, Barroso revoga decisão que suspendeu piso da enfermagem

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto...

15/05/23 - 8:28min

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e...

12/05/23 - 8:28min

Lula sanciona lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e...

26/04/23 - 15:49min

Congresso mantém veto a reajuste automático de piso da enfermagem pelo INPC

O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido...

13/04/23 - 18:30min

Tebet: abrimos espaço fiscal de R$ 7,3 bi para União ajudar entes a cobrirem piso da enfermagem

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que assinou uma nota técnica que abre espaço orçamentário de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do...

14/02/23 - 19:38min

Lula: terei maior prazer de convidar enfermeiros e dizer ‘governo vai selar piso’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo está em negociações para tentar “harmonizar” o teto do salário da enfermagem, porque há questões a serem resolvidas com...

20/12/22 - 20:00min

Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é...

14/10/22 - 8:39min

Bolsonaro diz que vai desonerar folha de pagamento da saúde

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta, 13, que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a desoneração da folha de pagamento da Saúde, uma das medidas para custear o piso salarial...

13/10/22 - 13:31min

Bolsonaro diz que acertou com Guedes desoneração da folha de pagamento da saúde

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quinta-feira, 13, que acertou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a desoneração da folha de pagamento da saúde, uma das medidas consideradas para custear...

04/10/22 - 17:26min

Relator orienta pela aprovação do PL que possibilita financiar piso da enfermagem

Em relatório apresentado nesta terça-feira, 4, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que possibilita o custeio do piso da enfermagem, A proposta consta na...

26/09/22 - 21:48min

Piso da enfermagem: Congresso discute aumentar repasse da União a municípios

O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso...

23/09/22 - 20:26min

Piso da enfermagem: Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto

Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro,...

21/09/22 - 15:15min

Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai relatar o projeto que permite a Estados e municípios realocarem recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Esta é a primeira...

20/09/22 - 13:56min

Senado votará projeto que permite realocar recurso para bancar piso da enfermagem

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, 20, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para...

19/09/22 - 17:02min

Relator do Orçamento 2023 defende deixar piso da enfermagem fora do teto

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta segunda-feira, 19, que os recursos para pagar o piso nacional da enfermagem fiquem de fora do teto de gastos – a regra...

19/09/22 - 15:33min

Senadores defendem usar orçamento secreto para pagar piso da enfermagem

Um grupo de parlamentares sugeriu nesta segunda-feira, 19, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o uso de recursos do orçamento secreto para custear o piso da enfermagem, que está suspenso por determinação do...

19/09/22 - 13:49min

Pacheco se reúne com Guedes no Planalto para discutir piso da enfermagem

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está reunido na tarde desta segunda-feira, 19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a suspensão do piso da enfermagem. Pela manhã, o...

13/09/22 - 7:01min

Votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei do piso para enfermagem

Sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) registra até agora o placar de 5 a 3 pela suspensão da lei que criou piso nacional para profissionais de enfermagem. Sancionada no início de...

12/09/22 - 15:24min

Piso da enfermagem pode gerar despesas extras R$ 9,4 bi por ano, dizem municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou, em estudo publicado nesta segunda-feira, 12, que o piso da enfermagem, sem fonte de custeio definida, terá um custo extra anual de R$ 9,4 bilhões aos cofres...

12/09/22 - 8:10min

Guedes defende cortar tributo para bancar piso salarial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar...