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08/06/22 - 08h03min
Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam as contas do governo e dizem que as perdas com o pacote estão em R$ 115 bilhões. Desse total, R$ 27 […]
08/09/21 - 18h29min
Caminhoneiros protestam em oito Estados, e PRF atua para liberar fluxo
Em novo boletim sobre a situação de bloqueios nas estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 17h30, foram registrados pontos de concentrações de caminhoneiros em oito Estados, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As manifestações começaram ontem na esteira dos atos do 7 de Setembro, convocados pelo presidente Jair Bolsonaro. O número de […]
09/09/21 - 13h05min
Atos de caminhoneiros já ameaça abastecimento de gás de cozinha em MG
A partir da tarde desta quinta-feira, 9, o mercado de gás de cozinha em Minas Gerais já deverá mostrar sinais de falta de abastecimento por causa da paralisação dos caminhoneiros, informou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, que vem recebendo informes de possível falta do produto também em outros […]
16/10/21 - 17h00min
Vetada por Bolsonaro, distribuição de absorventes é adotada por 13 estados
Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa oferta gratuita de absorventes e demais cuidados básicos de saúde menstrual, ao menos 13 Estados e o Distrito Federal já contam com projetos para distribuição do item para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sergipe e Tocantins também estão elaborando […]
16/12/21 - 17h11min
Depois do Rio e SP, quatro Estados veem surtos de gripe; Bahia registra 1ª morte
Depois do Rio de Janeiro e São Paulo, outros quatro Estados registram aumento nos casos de gripe, causada principalmente pelo vírus Influenza A H3N2. Os surtos epidêmicos acontecem na Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia em momento atípico. A circulação do vírus não é comum neste período de temperaturas elevadas. Especialistas apontam relação com a […]
21/09/21 - 20h08min
Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para […]
28/07/22 - 16h25min
Governo Central tem superávit primário recorde para junho
A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas melhorarem em junho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 14,433 bilhões. Esse é o maior superávit para o mês desde o […]
17/08/21 - 17h00min
Acordo com Estados pode afetar empresas
Acordo com os Estados e os municípios para a votação do projeto do novo Imposto de Renda deve propor uma queda ainda menor da alíquota do imposto das empresas. A proposta na mesa de negociação com o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê agora queda da alíquota de 25% para 17,5%, segundo apurou […]
14/10/21 - 21h28min
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal […]
04/06/22 - 17h20min
Governo avalia PEC que compense Estados por perda de R$ 22 bilhões
Para forçar uma queda dos preços do diesel e do gás ao consumidor, o governo avalia compensar os Estados pela perda de arrecadação com a redução do ICMS. Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado. Entre […]