Um bispo da Igreja Universal, um governador do MDB e um prefeito do PSOL sob o mesmo teto e com discurso alinhado: a necessidade de união para o combate à pandemia do novo coronavírus. A cena, difícil de imaginar em tempos de acirramento das tensões políticas, ocorreu em Belém (PA), em 25 de março. No […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 354,64 milhões em março para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em março, com R$ 173,36 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 81,17 milhões) e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será […]
Cinco Estados brasileiros realizaram ajustes nos planejamentos da vacinação contra o coronavírus para passarem a incluir categorias específicas, como professores e profissionais da segurança pública. Em São Paulo, o anúncio por parte do governador João Doria (PSDB) ocorreu na semana passada e a aplicação das doses nesses públicos deve começar a acontecer em abril. Pará, […]
A média diária de mortes por covid-19 mais do que duplicou em 14 Estados e no Distrito Federal ao longo dos últimos 30 dias; em sete deles, essa média triplicou. Neste domingo, 21, o País registrou recorde na média móvel de casos (2.255) pelo 23.º dia consecutivo. Especialistas veem cenário crítico, influenciado pela variante brasileira, […]
Onze medicamentos – de analgésicos a bloqueadores neuromusculares – podem faltar em até dez dias no País, provocando, segundo o Fórum Nacional de Governadores, “um colapso dentro do colapso” que vive a saúde pública do Brasil em razão da pandemia de covid-19. De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou governadores por criarem programas próprios de auxílio emergencial. O benefício do governo federal acabou em dezembro e só deve ser retomado em abril, conforme apuração do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Na próxima segunda-feira, 15, […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,353 bilhão em fevereiro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. Minas Gerais liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em fevereiro, com R$ 907,20 milhões, seguido por Goiás (R$ 267,25 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 150,86 […]
Análise feita pela Fiocruz em oito Estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País constatou a prevalência das variantes mais preocupantes do coronavírus Sars-CoV-2 em pelo menos seis deles. O dado, obtido a partir de uma nova ferramenta de análise genética, indica que há uma dispersão geográfica dessas variantes nos Estados, assim como uma […]
Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores. Essa possibilidade está prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais […]
A Câmara rejeitou todos os destaques ao projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente por Estados, municípios e pelo setor privado. Com isso, a votação foi concluída e a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o Congresso também autoriza todos os entes da federação, incluindo a […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 2, uma proposta para autorizar Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. “É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, disse o presidente da […]
Depois de ser criticado por governadores por distorcer informações de repasses do governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 2, que os repasses financeiros feitos a Estados e municípios mostram uma “verdade”. Bolsonaro afirmou que o governo não quer “provocar ninguém” e atribuiu ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, a divulgação dos […]
Depois de ser criticado por governadores por distorcer informações de repasses do governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 2, que os repasses financeiros feitos a Estados e municípios mostram uma “verdade”. Bolsonaro afirmou que o governo não quer “provocar ninguém” e atribuiu ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, a divulgação dos […]
O crescimento da pandemia no Brasil mobilizou Estados para tentar frear o avanço acelerado da covid-19. Vários governos decretaram nos últimos dias restrições de circulação de pessoas, principalmente no horário noturno, fechamento de estabelecimentos comerciais e até lockdown. Entre os mais restritivos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal e Bahia, que […]
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse ser “importante” e “fundamental” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 23, que liberou Estados e municípios a comprarem vacinas contra a covid-19 diretamente dos fornecedores e fora do Plano Nacional de Imunizações, a cargo do Ministério da Saúde. “Nós estamos acompanhando o Plano Nacional. […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 23, para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O […]
