Como mostrou reportagem do Estadão, o comando da Câmara dos Deputados quer acelerar a discussão para aprovação até o fim do ano do plano de reequilíbrio das contas dos Estados e municípios para 2021 começar com menor pressão nessa área fiscal. Em troca de um ajuda da União para conseguir mais crédito e suspensão da […]
O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com […]
Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 310,71 milhões em setembro para 2020 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais no mês passado. Os valores referem-se a dívidas de R$ 226,07 milhões do Rio de Janeiro, R$ 81,80 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio […]
Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo texto aperfeiçoa a redação anterior […]
Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado um dos pontos mais delicados […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o Estado tem cumprido as leis de responsabilidade fiscal ao mesmo tempo em que leva ao limite os investimentos públicos para a redução da desigualdade social. Segundo o governador, investimentos, obras e serviços fizeram com que o Estado registrasse saldo positivo de geração de empregos durante […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu que as eleições municipais de novembro sejam usadas por candidatos para validar agendas de reformas que visem à solidez fiscal. Ele disse que abordar a sua visão sobre a necessidade de reduzir gastos com a folha de pagamentos do Estado ainda na campanha de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a criação de novos fundos para destinar recursos federais para os Estados e municípios levará a União a uma rota de “implosão fiscal” e seria um “assalto a gerações futuras”. Em evento virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Guedes fez um forte discurso contra a criação […]
O Tesouro Nacional depositou nesta sexta-feira, 11, a quarta e última parcela de R$ 15,037 bilhões do auxílio financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ajuda total da União superou os R$ 60 bilhões entre junho e setembro deste ano. Do volume total das transferências, R$ 10 bilhões devem […]
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter escancarado publicamente na semana passado o rompimento de relações com Paulo Guedes, o ministro da Economia agradeceu nesta quarta-feira a ajuda do parlamentar com as reformas e reclamou das conversas do deputado com Estados e municípios para a criação de um novo fundo bilionário […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 599,93 milhões em agosto para 2020 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais no mês passado. Os valores referem-se a dívidas de R$ 276,18 milhões do Maranhão, R$ 208,90 milhões de Minas Gerais, R$ 111,85 milhões do Rio de Janeiro e […]
A Petrobras doou nos últimos dois meses 595 mil litros de combustíveis para 13 Estados para contribuir no combate à pandemia de covid-19. O combustível é utilizado no abastecimento de ambulâncias, veículos de transporte de médicos e hospitais públicos e filantrópicos vinculados às secretarias estaduais de saúde. Até o momento, foram 215 mil litros de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta terça-feira, 1º de setembro, que a União não pode arcar sozinha com os custos de um novo fundo de compensações para Estados e municípios que os governos regionais tentam emplacar na reforma tributária. “Acabou a Lei Kandir e o passivo contingente. Agora não dá para espetar de […]
Após ter sido convidado a dar explicações no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou participação na comissão mista do Congresso sobre a covid-19 para argumentar que em nenhum momento teve a intenção de ofender os senadores ao criticar a derrubada de um veto presidencial pela Casa. Segundo o ministro, ele teria apenas “lamentado” […]
A alta na taxa de desocupação na esteira da crise causada pela covid-19 atingiu mais fortemente os jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos. Nesse grupo etário, a taxa de desemprego ficou em 29,7% no segundo trimestre, ante 27,1% no primeiro trimestre, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua […]
Metade dos Estados brasileiros teve alta no número de mortes por covid-19 na última semana em comparação com os sete dias anteriores, segundo dados apresentados na quarta-feira, 26, pelo Ministério da Saúde. São 13 unidades da federação nessa situação, quatro a mais do que no balanço apresentado na semana passada pela pasta. Estão no grupo […]
O Senado aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele dê explicações sobre declarações que fez após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu “um péssimo sinal” e classificou a decisão […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira, 24, em reunião extraordinária, a ampliação dos limites para contratações de operações de crédito por Estados em 2020. A Resolução foi publicada nesta segunda no BC Correio e o Ministério da Economia informou, por meio de nota, que a medida aumenta em R$ 6 bilhões o limite […]
Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia (2019). São eles: Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Goiás – puxados, sobretudo, por commodities agrícolas e minerais. O restante precisará de um impulso maior para recuperar os estragos provocados pela […]
