A combinação de liderança do governador, com diagnóstico adequado sobre como conter gastos e ampliar receitas, equipe econômica tecnicamente preparada e continuidade nas políticas públicas faz a diferença para garantir boa gestão das contas dos Estados. E vale bater na tecla: o controle na despesa com o pagamento dos funcionários públicos, ativos e aposentados, é […]
No ano de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento em 22 das 27 unidades da federação. Os maiores avanços foram registrados no Tocantins (5,2%), Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, […]
Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é […]
O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos […]
Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de uma lei que previa oferta gratuita de absorventes e demais cuidados básicos de saúde menstrual, ao menos 13 Estados e o Distrito Federal já contam com projetos para distribuição do item para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sergipe e Tocantins também estão elaborando […]
Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal […]
Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais. No ano que vem, 17 governadores […]
Maranhão e Minas Gerais apresentaram proposta em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para congelar, até 31 de dezembro deste ano, o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O objetivo seria mitigar a alta de preços que tem afetado o bolso dos consumidores. Mas a proposta […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 649,62 milhões em setembro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em setembro, com R$ 475,52 milhões, seguido por Goiás (R$ 77,78 milhões) e Minas […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está trabalhando no lançamento de um novo programa de habitação, derivado do Casa Verde e Amarela, agora em parceria com os governos estaduais e municipais. Quem revelou a iniciativa foi o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, que participou do Fórum Brasileiro das Incorporadoras, organizado pela Associação Brasileira […]
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta sexta-feira, dia 1º, suas mais recentes viagens para comemorar os mil dias de governo completados no último domingo. O chefe do Executivo relatou que esteve na Bahia para dar título de propriedade em um assentamento que havia sido invadido no passado. “Não desistimos e entregamos 800 títulos”, afirmou. “Entregamos […]
Apesar de ter dito que não deseja briga com os governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira que pode majorar impostos estaduais, ação contestada por especialistas, e até mesmo mexer na Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) para alterar as cobranças de tributos em momentos de crise. As declarações foram feitas em evento […]
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan repassam nesta quarta-feira 2,5 milhões de doses da Coronavac a cinco Estados brasileiros, como parte de uma aquisição direta que não envolveu o Ministério da Saúde. Ao governo federal, o governo paulista diz já ter finalizado a entrega da quantidade contratada de 100 milhões de vacinas. […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para […]
Uma semana após o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mandar para a Assembleia Legislativa (Alerj) cinco projetos de lei sobre medidas de contrapartida exigidas para aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, demonstrou otimismo na aprovação das propostas. As medidas, previstas nas novas regras […]
Cidades de ao menos quatro Estados já registram falta da segunda dose da vacina da AstraZeneca e outros dois estão com os estoques baixos. Para evitar prejuízos à imunização, as secretarias estaduais de Saúde estão adotando o esquema heterólogo e aplicando uma segunda dose de Pfizer em quem já recebeu a primeira de AstraZeneca. Estudos […]
Estados e municípios passaram a dispensar a exigência de alvarás e licenças para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de desburocratizar o ambiente de negócios neste momento de retomada da economia. Entre os Estados, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro lideram a iniciativa, segundo ranking feito pelo Ministério […]
Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira, 10, eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas. No geral, o número […]
Em novo boletim sobre a situação das estradas, o Ministério da Infraestrutura informou que, às 12h30 desta sexta-feira, 10, eram registrados pontos de concentração com abordagem a caminhoneiros em três Estados. Segundo a pasta, no entanto, toda a malha rodoviária federal está aberta para o livre fluxo de veículos de cargas. No geral, o número […]
O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira, 10, que apenas três Estados registraram ocorrências de concentração de caminhoneiros em rodovias federais na manhã desta sexta-feira: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. De acordo com o boletim, que considera registros até 7h30 – com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -,”não há pontos de […]
