O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou nesta segunda-feira, 23, o afastamento do chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo, coronel Aleksander Lacerda. A decisão foi tomada após o Estadão revelar publicações do oficial em rede social com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), insuflando a participação […]
Acordo com os Estados e os municípios para a votação do projeto do novo Imposto de Renda deve propor uma queda ainda menor da alíquota do imposto das empresas. A proposta na mesa de negociação com o relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê agora queda da alíquota de 25% para 17,5%, segundo apurou […]
Sem acordo para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda, os Estados divulgaram uma nova carta aberta nesta terça-feira contra o projeto. No documento, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) pede aos deputados que rejeitem o projeto na votação marcada para esta terça-feira, 16, no plenário da Câmara. Os […]
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que, a partir do final de agosto, serão entregues as primeiras doses aos Estados brasileiros que solicitaram novos lotes da vacina Coronavac. Segundo ele, assim que for finalizada a entrega de 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde, o Estado do Ceará já deve receber as […]
A variante Delta do novo coronavírus está avançando em diferentes Estados. Dados divulgados ontem pelo Rio apontaram que 45% das amostras analisadas obtiveram confirmação para a nova cepa na capital fluminense. Na Grande São Paulo, a taxa está em 23%, enquanto no Rio Grande do Sul ela é identificada em 15% dos casos sequenciados. O […]
Os Estados se mobilizam numa ofensiva no Congresso para evitar o parcelamento dos precatórios devidos pela União, medida defendida pela equipe econômica para garantir a ampliação do programa Bolsa Família no ano que vem. Dos R$ 89 bilhões em dívidas judiciais previstas no Orçamento de 2022, pelo menos R$ 16,6 bilhões têm governos estaduais como […]
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério […]
Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de licitação para estatais fecharem novos contratos está sendo driblada por uma guerra de interpretações da nova lei. Pelo menos nove Estados – Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima – aprovaram os processos de regionalização dos serviços de água […]
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Com o empurrão da inflação mais alta, os governadores estão com os cofres bem mais cheios na antessala da campanha eleitoral de 2022. De janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19. Como há restrições […]
Esta quinta-feira, 17, foi o dia que o País mais imunizou contra a covid-19, com a aplicação de 2.220.845 doses. Mas para cumprir a promessa de imunizar antecipadamente sua população adulta contra a covid-19, Estados que anunciaram a medida vão precisar pelo menos dobrar o número de pessoas vacinadas por dia. É o que aponta […]
Em debate sobre os impactos provenientes de uma eventual prorrogação, por até 15 anos, dos benefícios fiscais vinculados a ICMS ao comércio, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defenderam a aprovação da proposta. Enquanto Meirelles […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional da vacina contra a covid-19 Sputnik V, de origem russa, por mais sete Estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás. O aval foi dado com as mesmas condicionantes estabelecidas para Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí, […]
A pouco mais de um ano das eleições, governadores que querem ingressar no novo Regime de Recuperação Fiscal terão de empenhar seu capital político na aprovação de medidas amplas de ajuste. Enquanto Rio Grande do Sul e Goiás estão adiantados, Rio de Janeiro e Minas Gerais devem enfrentar resistências políticas em suas Assembleias. Nesses dois […]
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em […]
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz constatou tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 12 Estados do País e no Distrito Federal, na 21ª semana epidemiológica, entre 23 e 29 de maio. Há duas semanas, a tendência de aumento era registrada em apenas oito das 27 unidades da federação. Segundo […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou nesta quinta-feira, 28, com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por governadores para conter o avanço da pandemia. O pedido é para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. O governo alega que os Estados não têm autorização legal […]
A taxa de desocupação alcançou patamar recorde em 12 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do País subiu de 13,9% no quarto trimestre […]
Após o Estado do Rio formalizar o pedido de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na terça, o Ministério da Economia tem até dez dias para aceitá-lo, informou nesta quarta-feira, 26, a assessoria de imprensa da pasta. Após aceitar o pedido de adesão, o ministério fica autorizado a firmar com o Estado do […]
O Estado do Rio entregou o pedido formal de adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Ministério da Economia na terça-feira, 25, informou a Secretaria estadual de Fazenda. O pedido foi entregue pelo secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, anunciado no cargo no início deste mês, dias depois da posse do governador […]
