O avanço da variante Ômicron do coronavírus esfriou a esperança de muitas pessoas de cair na folia durante o carnaval. Para além disso, as autoridades estão se movimentando para cancelar as festas e em muitos Estados haverá ponto facultativo ou não será considerado feriado. Tudo isso para evitar as aglomerações em um momento de intensa […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 401,44 milhões em janeiro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em janeiro, com R$ 167,35 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 149,45 milhões) e […]
Com 50 novos contratos no ano passado, o saldo das garantias concedidas pela União aos governos regionais em operações de crédito cresceu 2,5% em 2021 e chegou a R$ 303,41 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. No fim de 2020, o estoque estava e R$ 296 bilhões. O porcentual a vencer em 12 […]
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), chamou de “maldade” a eventual retirada do Estado do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pela União e anunciou que vai ser reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta, 19, para tentar um acordo. Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Rocha, se o Estado ficar […]
Único Estado a ter conseguido a adesão ao antigo Regime de Recuperação (RRF) dos Estados em 2017, o Rio de Janeiro teve seu plano reprovado pelo Tesouro Nacional para integrar no Novo RRF. De acordo com o órgão, o governo fluminense não demonstrou capacidade de equacionar suas contas até 2030. Entre a série de inconsistências […]
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 17, que 11 novos Estados passarão a contar com o Balcão Único para abertura de empresas até o fim de janeiro. Com isso, empreendedores de 17 Unidades da Federação já poderão iniciar um negócio por meio de um formulário digital unificado. De acordo […]
A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, os secretários estaduais de Fazenda começaram a semana com fortes debates sobre a manutenção ou não da medida. Isso porque o preço da gasolina e do diesel nos postos continuou subindo desde 1º de […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 8,964 bilhões no ano passado para honrar dívidas bancárias com garantias da União que não foram quitadas por Estados e municípios em 2021. O Rio de Janeiro liderou a lista de débitos, com R$ 4,180 bilhões no ano, enquanto Minas Gerais (R$ 3,130 bilhões) e Goiás (R$ 1,301 bilhão) […]
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira, 5, como está a tramitação dos pedidos dos Estados para adesão ao novo formato do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Após a aprovação do pedido pelo Tesouro Nacional, cada governo estadual precisa elaborar um Plano de Recuperação Fiscal para que o equilíbrio das contas seja restaurado em até […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) lei que altera o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano de Auxílio a Estados, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, […]
Vários estados estão conseguindo liminares na Justiça contra o aumento de 50% no preço do gás natural pela Petrobras a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste que já havia sido objeto de reclamação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em novembro, pela associação das distribuidoras do insumo, Abegás, mas que ainda não […]
O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. O governo goiano é o segundo a conseguir entrar no RRF, após o Rio de Janeiro, que desde 2017 faz parte do programa de refinanciamento de débitos com a União. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Os surtos de gripe causados pelo vírus influenza A H3N2 se espalham pelo País e já atingem ao menos dez Estados. Em cinco – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Paraná – foram registradas mortes pela doença. Houve óbitos pelo influenza também em Alagoas, mas ainda não se sabe o subtipo do vírus. […]
Depois do Rio de Janeiro e São Paulo, outros quatro Estados registram aumento nos casos de gripe, causada principalmente pelo vírus Influenza A H3N2. Os surtos epidêmicos acontecem na Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia em momento atípico. A circulação do vírus não é comum neste período de temperaturas elevadas. Especialistas apontam relação com a […]
O Senado aprovou um projeto que permite aumento de gastos em Estados endividados. A proposta retira uma série de despesas do teto daqueles Estados que renegociaram dívidas com a União e se comprometeram a limitar o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. A proposta exclui da limitação as despesas custeadas com todo tipo […]
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 832,25 milhões em novembro para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em novembro, com R$ 687,50 milhões, seguido por Goiás (R$ 81,46 milhões) e Minas […]
A combinação de liderança do governador, com diagnóstico adequado sobre como conter gastos e ampliar receitas, equipe econômica tecnicamente preparada e continuidade nas políticas públicas faz a diferença para garantir boa gestão das contas dos Estados. E vale bater na tecla: o controle na despesa com o pagamento dos funcionários públicos, ativos e aposentados, é […]
No ano de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento em 22 das 27 unidades da federação. Os maiores avanços foram registrados no Tocantins (5,2%), Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, […]
Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é […]
O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos […]
