Nos primeiros seis meses deste ano, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um atual ou ex-parceiro, totalizando 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, de acordo com dados de um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, acredita que a violência de gênero tem […]
O médico e ex-vereador do Rio de Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Doutor Jairinho, foi denunciado nesta terça-feira, 20, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) por estupro, lesões leve e grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à saúde emocional contra uma ex-namorada, com quem Jairinho se […]
O médico e ex-vereador do Rio de Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Doutor Jairinho, foi denunciado nesta terça-feira, 20, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) por estupro, lesões leve e grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à saúde emocional contra uma ex-namorada, com quem Jairinho se […]
Laudo divulgado pela Polícia Civil de Goiás aponta que a mulher assassinada pelo criminoso Lázaro Barbosa, de 32 anos, em Ceilândia, pode ter sido estuprada e teve uma orelha decepada antes de ser morta. Conhecido como “serial killer” do Distrito Federal, Lázaro foi morto com 38 tiros na segunda-feira, 28, após ser caçado durante 20 […]
Após ser acusado de estuprar uma modelo de 22 anos, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) pediu para ser submetido a um exame de corpo de delito e a um teste toxicológico. Em nota, a defesa do parlamentar afirma que também solicitou acesso às imagens da casa noturna em que ele teria se encontrado com […]
O Senado decidiu também tomar providências em relação ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Em uma decisão unânime, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 3, um voto de repúdio contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estuprar a jovem, o promotor Tiago Carriço de Oliveira, e o juiz Rudson […]
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a tese de “estupro culposo”, um crime não previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a intenção. A decisão polêmica partiu do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de […]
A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado, 26, um homem de 21 anos acusado de estuprar e engravidar uma menina de 13. Ele foi capturado no bairro de Valença, no município do Rio das Flores, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. De acordo com agentes da 92ª DP (Rio das […]
O juízo da Vara Criminal do Recanto das Emas, no Distrito Federal, condenou o bispo evangélico João Batista dos Santos a 20 anos e 6 meses de reclusão pelo estupro de uma adolescente 13 anos. A pena do líder religioso levou em consideração a autoridade que ele exercia sobre a vítima e também o reconhecimento […]
O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu ontem o empresário André Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em um beach club de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha de Santa Catarina. Segundo a Associação dos Magistrados Catarinenses, a decisão levou em consideração manifestação […]
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, durante sessão remota. O texto do projeto de lei 5.013/2019, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter […]
Um padrasto que engravidou a enteada de 11 anos de idade em aldeia indígena na cidade de Amambai, em Mato Grosso do Sul, vai responder por estupro de vulnerável. O caso já foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual e chegou até a polícia quando a criança recebeu atendimento médico, após sentir dores na […]
A Polícia Civil de Santa Catarina encaminhou ao Ministério Público investigação contra um homem de 36 anos acusado de estuprar a enteada, de 11 anos, em Otacílio Costa, na região serrana do Estado. Ela descobriu estar grávida de 8 meses após ser levada pela mãe até uma unidade de saúde. A menina está sob proteção […]
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28) portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal. A interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de […]
A Justiça do estado do Espírito Santo aceitou, na noite da última segunda-feira, 24, a denúncia do Ministério Público contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma contínua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no município de São Mateus, no norte do Estado. Em caso de […]
A Igreja Católica está oferecendo vaga na rede de ensino da instituição para a menina de São Mateus, no Espírito Santo, vítima de estupro e que foi submetida a um aborto em hospital de Recife na semana passada. Uma nota, assinada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor de Oliveira […]
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo informou que a menina de 10 anos que teve de ser submetida a um aborto após ser vítima de estupro está inserida no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita). No programa, a criança vai receber ajuda para […]
O Ministério Público do Espírito Santo divulgou nesta quinta-feira, 20, que ingressou com mais uma Ação Civil Pública relacionada ao vazamento de dados da criança de 10 anos, que foi estuprada e engravidou do tio em São Mateus, no norte do Estado. Desta vez, o MP capixaba ajuizou a ação contra Pedro Teodoro dos Santos, […]
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pediu à Polícia Federal que investigue o vazamento de dados pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidada pelo tio em São Mateus, no Espírito Santo. No domingo, 16, a extremista Sara Giromini divulgou nas redes sociais o nome da criança, prática […]
